Senado aprova projeto que encurta inelegibilidade pela Ficha Limpa
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei complementar que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O texto aprovado unifica em oito anos o prazo de impedimento para candidatura de políticos punidos pela norma eleitoral. O parecer do relator, senador Weverton, do PDT do […]
Senado aprova ampliação da proteção de crianças na internet
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet. Entre os principais pontos estão a adoção, por parte das plataformas, de medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar O projeto ainda […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que retira fiança para pedofilia
Acusados de crime de pedofilia não terão direito à fiança. É o que diz um projeto aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta altera pontos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando que não haja fiança em crimes como corrupção de menores, favorecimento […]
Agenda: Senado deve votar “ECA Digital” e mudanças na Ficha Limpa
Nesta quarta-feira (27), o Senado deve votar dois projetos importantes: a proteção de crianças na internet e mudanças na lei da ficha limpa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que irá pautar a proposta que está sendo chamada de “ECA Digital”, que busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto […]
Oposição no Senado diz ter assinaturas para impeachment de Moraes
Senadores da oposição anunciaram, nesta quinta-feira (7), que conseguiram as 41 assinaturas necessárias para o pedido de abertura de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Moraes é o relator da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. O anúncio dos parlamentares aconteceu após a desocupação do Plenário do Senado. Desde […]
Oposição mantém ocupação no Senado contra prisão de Bolsonaro
Parlamentares da oposição continuam ocupando o Plenário do Senado nesta quinta-feira, 7. Desde a última terça-feira, eles protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Devido à obstrução, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou uma sessão remota para a manhã desta quinta-feira. Alcolumbre afirmou que não aceitará […]
Alcolumbre diz que não aceita intimidações e Senado terá sessão remota
Em reação ao segundo dia de bloqueio da oposição às atividades no plenário do Senado, nesta quarta-feira, o presidente da Casa, David Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, determinou que ocorra sessão somente nesta quinta-feira, às 11 horas da manhã, pelo sistema remoto. Segundo Alcolumbre, a decisão busca garantir o funcionamento do Senado e impedir […]
Oposição segue ocupando os plenários da Câmara e do Senado Federal
Parlamentares da oposição continuam a ocupar os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os grupos passaram a noite de terça-feira (5) para esta quarta-feira (6) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Anistia do 8/1 e impeachment de Moraes A oposição exige que seja pautada a anistia aos condenados por tentativa […]
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
16/07/2025 – 00:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre […]
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
14/07/2025 – 14:52 Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em […]