Fux pede autorização para ser transferido para Segunda Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Fux atua na Primeira Turma, responsável pelos processos que julgam a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro enviou a solicitação de mudança de turma para o […]

Saiba as regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem quiser atuar como instrutor autônomo de trânsito — profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, que estão em consulta pública até o dia 2 de […]

Suposta interferência de Bolsonaro na PF pode voltar a ser investigada

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quarta-feira (15), manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reabertura do inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na corporação. Em março de 2022, a PF concluiu que não houve ingerência política e pediu o arquivamento do caso. A investigação […]

Dia da Crianças: Momentos de qualidade podem ser um presente valioso

Com a proximidade do Dia das Crianças, muitos pais começam a pensar em como presentear os filhos. Os brinquedos costumam liderar a lista de pedidos dos pequenos, mas os momentos de qualidade podem ser ainda mais valiosos, e trazer benefícios duradouros para o desenvolvimento infantil. Seja em um momento de conversa no banho ou em […]

Bebidas fermentadas também podem ser adulteradas por metanol; entenda

Os casos de intoxicação por metanol investigados no país aconteceram após a ingestão de bebidas alcoólicas destiladas, como vodka, gin e uísque. Bebidas que passam por processo de destilação costumam ter maior valor agregado, gerando maior lucro na falsificação. Apesar disso, bebidas alcoólicas fermentadas, como vinho, chope e cerveja, também podem ser adulteradas, segundo o […]

Eduardo Bolsonaro deverá ser notificado de denúncia da PGR por edital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira (29), que o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao fundamentar a decisão, Moraes afirmou que Eduardo tem criado dificuldades para ser notificado e que está no exterior […]

Venda de dados pessoais: site “Tudo Sobre Todos” deverá ser bloqueado

O site “Tudo Sobre Todos” deverá ser bloqueado. A determinação é da Justiça Federal, que veio a partir de um pedido da Advocacia-Geral da União. É que esse site é acusado de comercializar dados pessoais de brasileiros sem base legal. Ele faz uma pesquisa com base no nome ou no CPF da pessoa e responde com […]

Planos podem ser obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida foi confirmada na quarta-feira (17), depois do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento que vai decidir se operadoras devem custear tratamentos e exames […]

Desmatamento na Amazônia passa a ser monitorado em áreas sem floresta

O Deter Não Floresta, ou Deter NF, é o novo sistema voltado para o monitoramento diário de todo o bioma amazônico. A tecnologia foi lançada nesta segunda-feira pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. O Deter é um sistema de alerta rápido para monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal. Sua principal […]