Sem ‘juridiquês’: tribunais vão ser certificados por linguagem simples
Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Selo Linguagem Simples. A certificação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, simbolizando o compromisso dos tribunais de todo o país com uma comunicação mais acessível, direta e de fácil compreensão para todas as pessoas, especialmente […]
Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Inscrições para o Enem devem ser pagas até sexta-feira (27)
Quem ainda não pagou a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, tem até esta sexta-feira (27) para fazer o pagamento, data que também termina o período para solicitar recurso do atendimento especializado. A inscrição para o Enem só é confirmada após o pagamento do boleto de R$ 85, que é gerado na […]
Corpo de Juliana Marins deve ser retirado do Rijani nas próximas horas
A Agência Nacional de Busca e Resgate da Indonésia divulgou na tarde desta terça-feira (24), em coletiva de imprensa, que o corpo da publicitária brasileira Juliana Marins deve ser retirado do Monte Rijani somente na quarta-feira, por conta das condições climáticas ruins e da dificuldade de acesso ao local. Ainda de acordo com o governo […]
Ativista Thiago Ávila desembarca no Brasil após ser preso por Israel
O ativista brasileiro Thiago Ávila chegou ao Brasil nesta sexta-feira (13). Ele desembarcou por volta das 6h no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Thiago foi recebido por dezenas de pessoas aos gritos de protestos contra Israel. O brasileiro, a ambientalista Greta Thunberge e outros 10 ativistas da Coalizão da Flotilha da Liberdade foram presos […]
Motta sobre a condenação de Carla Zambelli: decisão judicial tem que ser cumprida
09/06/2025 – 13:18 Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não cabe mais a ele, como presidente, colocar em votação o pedido de prisão da deputada licenciada Carla Zambelli (SP). Segundo Motta, como já há condenação definitiva […]
Galípolo diz que IOF não deve ser usado para elevar arrecadação
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, se manifestou sobre a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que é cobrado em transações de crédito, câmbio, seguros, investimentos, títulos e valores mobiliários. Para ele, o imposto não deve ser usado com o objetivo de elevar a arrecadação, nem para substituir aumento de juros. Galípolo manifestou […]
Valores a Receber: resgate poderá ser feito de forma automática
Quem tem dinheiro esquecido em contas bancárias terá, agora, mais uma facilidade para receber esses recursos. O Banco Central anunciou, nesta segunda-feira (26), que será possível solicitar o resgate automático desses valores. A opção pode ser habilitada no Sistema de Valores a Receber, a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro, no […]
Após ser chamado de louco, Putin minimiza declaração de Trump
Ucrânia O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que Vladimir Putin está “completamente louco” e avalia impor novas sanções econômicas à Rússia. A crítica ocorreu após um ataque russo com 367 drones e nove mísseis contra o território ucraniano no fim de semana que resultou na morte de, pelos menos, 12 pessoas. As sirenes de […]
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 […]