Pais poderão ser responsabilizados por abandono afetivo de crianças

A partir de agora, pais e responsáveis que se omitirem no cuidado emocional, no convívio familiar e na atenção aos filhos podem ser responsabilizados pela Justiça. Foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, a lei que reconhece o abandono afetivo de crianças e adolescentes como um ilícito civil. A nova norma, assinada […]

Câncer de mama: exame preventivo precisa ser feito a partir de 40 anos

O diagnóstico de câncer de mama em mulheres menores de 40 anos é raro, mas, quando ocorre nesta faixa etária, a doença tende a ser mais agressiva. Por isso, um novo estudo reacendeu o debate acerca de qual idade é necessária para a realização do exame. A pesquisa Amazona III mostrou que 43% das mulheres […]

Fux pede autorização para ser transferido para Segunda Turma do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Fux atua na Primeira Turma, responsável pelos processos que julgam a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro enviou a solicitação de mudança de turma para o […]

Saiba as regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem quiser atuar como instrutor autônomo de trânsito — profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, que estão em consulta pública até o dia 2 de […]

Suposta interferência de Bolsonaro na PF pode voltar a ser investigada

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou, nesta quarta-feira (15), manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a reabertura do inquérito da Polícia Federal (PF) que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposta interferência na corporação. Em março de 2022, a PF concluiu que não houve ingerência política e pediu o arquivamento do caso. A investigação […]

Dia da Crianças: Momentos de qualidade podem ser um presente valioso

Com a proximidade do Dia das Crianças, muitos pais começam a pensar em como presentear os filhos. Os brinquedos costumam liderar a lista de pedidos dos pequenos, mas os momentos de qualidade podem ser ainda mais valiosos, e trazer benefícios duradouros para o desenvolvimento infantil. Seja em um momento de conversa no banho ou em […]

Bebidas fermentadas também podem ser adulteradas por metanol; entenda

Os casos de intoxicação por metanol investigados no país aconteceram após a ingestão de bebidas alcoólicas destiladas, como vodka, gin e uísque. Bebidas que passam por processo de destilação costumam ter maior valor agregado, gerando maior lucro na falsificação. Apesar disso, bebidas alcoólicas fermentadas, como vinho, chope e cerveja, também podem ser adulteradas, segundo o […]

Eduardo Bolsonaro deverá ser notificado de denúncia da PGR por edital

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira (29), que o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao fundamentar a decisão, Moraes afirmou que Eduardo tem criado dificuldades para ser notificado e que está no exterior […]

Venda de dados pessoais: site “Tudo Sobre Todos” deverá ser bloqueado

O site “Tudo Sobre Todos” deverá ser bloqueado. A determinação é da Justiça Federal, que veio a partir de um pedido da Advocacia-Geral da União. É que esse site é acusado de comercializar dados pessoais de brasileiros sem base legal. Ele faz uma pesquisa com base no nome ou no CPF da pessoa e responde com […]