Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado

O prazo para empreendedores fazerem o pedido de adesão ou regresso ao Simples Nacional termina neste sábado (31). O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Destinado a microempreendedores individuais, microempresas, e empresas de pequeno porte, o regime permite o pagamento de tributos […]

Microempreendedores têm até dia 31 para regularizar Simples Nacional

Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos. Eles têm até 31 de janeiro para regularizar débitos ou pendências e pedir a volta ao regime simplificado para continuarem trabalhando formalmente como MEI em 2026. Para saber se a empresa foi excluída do Simples Nacional, […]

Microempreendedores individuais têm até dia 31 para optar pelo Simples

O começo de 2026 exige atenção dos mais de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) em todo o país. O Sebrae destaca quatro informações essenciais para que o MEI mantenha o negócio em dia logo no início do ano. A primeira é o novo valor da contribuição mensal, o DAS, que passa a variar entre […]

Contribuintes do Simples e MEIs podem parcelar débitos com a Receita

Receita Federal lança nova função para parcelamentos de contribuintes do Simples Nacional e MEIs Contribuintes do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais tem, agora, uma nova funcionalidade para fazer o pagamento de débitos. A Receita Federal disponibilizou uma nova função no sistema de parcelamento para que eles tenham mais facilidade para acertar as contas com […]

Sem ‘juridiquês’: tribunais vão ser certificados por linguagem simples

Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Selo Linguagem Simples. A certificação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, simbolizando o compromisso dos tribunais de todo o país com uma comunicação mais acessível, direta e de fácil compreensão para todas as pessoas, especialmente […]

MEI tem até 31 de maio para entregar declaração do Simples Nacional

O microempreendedor individual, o chamado MEI, tem até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional referente ao ano de 2024. Mesmo que a empresa não tenha faturado nada, a entrega da declaração é obrigatória, segundo o governo federal. Quem perder o prazo paga multa de 2% sobre o faturamento […]