Países do Brics lideram promoção de segurança e soberania alimentar
Os 11 países do Brics, Grupo de Articulação Político, Diplomática e de Cooperação das Nações do Sul Global, lideram a promoção de segurança e da soberania alimentar, nutrição e da agricultura sustentável no planeta. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esses países detêm praticamente um terço das terras agrícolas e quase 40% dos recursos hídricos […]
Cármen Lúcia diz que redes não conhecem limites da soberania nacional
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros. Os ministros discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por não removerem conteúdos considerados ilegais após ordem judicial. O entendimento da maioria […]