Apps de transporte vão ter que esclarecer sobre atendimento a idosos
A Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou as plataformas de transporte de passageiros Uber, 99, InDrive e Lady Driver para prestarem esclarecimentos sobre o atendimento a idosos e pessoas com deficiência. A medida busca apurar falhas no atendimento das plataformas, como cancelamentos de viagens por conta da […]
Eleitores recebem alertas sobre as eleições pelo e-Título
A eleitora ou o eleitor que tem o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral, começa a receber, a partir de hoje, alertas de orientações sobre o pleito de outubro. Entre as notificações estão lembretes para consultar o local de votação, manter o aplicativo atualizado e acessar informações e serviços eleitorais. Além disso, os alertas vão […]
Caso Moraes: pedido de vista expõe dúvidas sobre rito no STF
O pedido de vista do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou mais dúvidas do que certezas na avaliação de especialistas. É que, como é a primeira vez que o STF discute a possibilidade de abrir investigação contra um ministro, ainda não se tem um rito totalmente definido. Por exemplo: as condutas de […]
Suprema Corte dos EUA barra regras de Trump sobre voto pelo correio
A Suprema Corte norte-americana negou o pedido do governo Donald Trump, para tornar mais rígidas as regras para votação por correio, nas eleições de meio de mandato, este ano. A decisão manteve a suspensão das normas editadas pelo Serviço Postal dos Estados Unidos, que exigiam novos cadastros de eleitores e embalagens padronizadas para envio das […]
Ministro Flávio Dino pede vista do julgamento sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira, se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso foi pautado pelo presidente do STF, Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes pediu que o julgamento também analisasse em conjunto as supostas irregularidades na atuação do […]
STF tem manhã de conflitos em sessão sobre relação de Moraes e Vorcaro
Bate boca, termos acalorados e elevação de voz marcaram o julgamento sobre vínculos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão começou na manhã desta terça-feira (15), no plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Logo no início, os ministros Kassio Nunes Marques e […]
Dino pede investigação sobre possível ligação de Mendonça com Master
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu investigação sobre a possível conexão do também ministro André Mendonça, por meio do Instituto Iter, de educação executiva, com o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa decisão veio numa ação que trata do funcionamento de cemitérios privados em São Paulo. Flávio Dino pede a investigação de fatos conexos. E […]
Atualizada: Cezinha dizia ter influência sobre ministros de tribunais
O deputado Cezinha de Madureira, do PL de São Paulo, se valia da condição de parlamentar para passar a impressão de influência sobre ministros de tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a Polícia Federal, havia uma atuação continuada de três pessoas com papéis complementares e definidos. […]
Dino quebra sigilo de investigação sobre produção do filme Dark Horse
Em mais uma decisão no Supremo Tribunal (STF), o ministro Flávio Dino decidiu suspender, neste domingo (13), o sigilo das investigações sobre o suposto esquema de desvio de dinheiro público para financiar o filme Dark Horse. A obra conta a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na última quinta-feira (10), Flávio Dino autorizou a operação Make […]
PF diz ter encaminhado a Fachin informações sobre celular de Vorcaro
A Polícia Federal informou ter encaminhado, neste domingo (13), informações solicitadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, a respeito do “estado do material extraído do aparelho celular apreendido” do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo a PF, foi informado ao magistrado que o material original permanece integralmente dentro de cadeia de custódia da PF, “com os respectivos […]