Marina Silva pede mais debate sobre PL do Licenciamento Ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, pediu, nesta terça-feira (27), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que o projeto de lei que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no Brasil tenha mais tempo de debate. A proposta foi aprovada no Senado na semana passada e tramita agora […]
Revisão sobre cobrança do IOF foi para evitar especulação, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que a revisão do decreto que aumentou taxas do IOF tem impacto pequeno e foi para evitar especulação. Na quinta-feira (22), o governo federal anunciou bloqueio e contingenciamento de R$ 31 bilhões e ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras, que renderiam cerca de R$ 20 bilhões […]
Ibama aprova plano da Petrobras sobre fauna na Foz do Amazonas
O Ibama aprovou, nessa segunda-feira (19), o plano da Petrobras sobre a fauna na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Chamado de Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, essa é uma das medidas para que a petroleira obtenha licença ambiental da atividade de pesquisa, que pode resultar na exploração de petróleo […]
9,5 milhões de beneficiários do INSS serão notificados sobre descontos
Quase 9,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS devem ser notificados nesta terça-feira (13/5) sobre descontos irregulares no contracheque. O aviso é pelo aplicativo para celular “Meu INSS”. Quem receber a notificação pode, a partir desta quarta-feira (14/5), pedir o ressarcimento dos descontos indevidos pelo aplicativo da Previdência. A pessoa também pode ligar no […]
Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave
07/05/2025 – 13:59 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião do Parlasul, que confirmou regra de alternância A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso devem ser distribuídos levando em conta a alternância entre senadores e deputados federais. Atualmente, o presidente […]
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes […]
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 […]
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]
Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional
07/04/2025 – 14:28 Reprodução/YouTube Motta: “Não vamos resolver esses problemas aumentando a crise” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a pacificação nacional para enfrentar a radicalização política no país. Segundo ele, a pauta da anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado é uma manifestação válida. Entretanto, para ele, […]
Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF
26/03/2025 – 18:17 Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados da base do governo classificaram como histórica a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réus o […]