Movimentos sociais lançam plebiscito sobre escala 6×1 e isenção de IR
Movimentos sociais iniciaram, nesta semana, um plebiscito popular para discutir a escala de trabalho 6×1 – seis dias de trabalho e um de folga – e a isenção de Imposto de Renda para quem receber até R$ 5 mil por mês. Organizado pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, o objetivo do […]
Irmã de Juliana Marins posta vídeo de agradecimento nas redes sociais
Após a realização de nova necropsia no corpo de Juliana Marins, que morreu ao se acidentar durante uma trilha na Indonésia, no fim de junho, a irmã da publicitária, Mariana Marins, postou um vídeo nas redes sociais para destacar a importância do procedimento e agradecer o apoio e os esforços feitos pelas autoridades. “Quero agradecer […]
Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores só respondem por danos se, após uma ordem judicial, não […]
Flávio Dino defende nova regulação para empresas de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de um trecho do Marco Civil da Internet. O ministro Flávio Dino, o primeiro a votar, defendeu uma nova regulação para as empresas de redes sociais. Os ministros discutem dois recursos – apresentados pelas empresas Facebook e Google – que questionam a responsabilização de plataformas […]
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a decisão […]
STF vai retomar julgamento sobre redes sociais no dia 4 de junho
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na próxima quarta-feira, se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro […]
Ministra defende regulação das redes sociais para proteger crianças
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, defendeu a regulação das redes sociais para evitar e combater crimes contra crianças e adolescentes. Macaé Evaristo participou, nesta quinta-feira (15), do programa Bom Dia, Ministra da EBC. Ela destacou os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ministra defendeu a regulação das plataformas digitais para […]
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade […]
Líder do PT-PCdoB-PV defende pautas do governo e regulação das redes sociais
05/02/2025 – 20:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), listou como prioridades do partido para o ano algumas das propostas da lista entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Hugo Motta. Entre os projetos estão a isenção […]