STF: Barroso diz que Corte não descarta reação contra sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, declarou, nesta sexta-feira, que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Segundo o ministro, a ideia é esperar que acabe o julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, para então pensar […]
Em última sessão como presidente do STF, Barroso defendeu a Corte
O ministro Luís Roberto Barroso conduziu, nesta quinta-feira (25), sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal. Prestes a concluir o mandato de dois anos à frente da corte, o ministro destacou que o STF cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país. “Apesar do custo pessoal dos seus ministros e […]
Em outubro, Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF
A partir de outubro, o ministro Flávio Dino passa a ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Dino substitui o atual presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, e deve ficar no posto pelo prazo de um ano. O cargo de presidente das turmas do STF é definido pelo sistema […]
STF: Defesas de Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República em até 15 dias. Os dois foram denunciados nessa segunda-feira, por atuação nos Estados Unidos para forçar o […]
STF recebe pedido de condenação da PGR contra o chamado Núcleo 2
A Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos seis integrantes do chamado Núcleo 2, que gerenciou a tentativa de golpe de Estado. Nas alegações finais encaminhadas nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral, Paulo Gonet, aponta que as ações praticadas pela organização criminosa estão documentadas em conversas por aplicativos de mensagens, além de registros em arquivos eletrônicos. Gonet também destacou a comprovação de que autoridades à época dos fatos descumpriram deliberadamente seus […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, apresentou, nesta segunda-feira, denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, e o blogueiro Paulo Figueiredo por coação no curso do processo legal. Segundo a PGR, os dois denunciados ameaçavam autoridades do Judiciário e de outros Poderes do Brasil com a promessa de que […]
STF decide que só Supremo pode autorizar buscas no Congresso
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar que buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares possam ser feitas com autorização apenas da Suprema Corte e não do Legislativo. Até o momento, já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que acompanharam o voto do […]
STF confirma validade da alta programada do auxílio-doença
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que a alta programada do auxílio-doença é válida. A regra, prevista em um dispositivo da Lei de Benefícios da Previdência Social, estipula o término programado ou automático, com o trabalhador voltando às suas atividades sem necessidade de nova perícia médica. O benefício pode ser prorrogado pelo INSS, […]
STF decide hoje sobre aval do Legislativo para buscas no Congresso
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar um pedido da Mesa Diretora do Senado para que mandados de busca e apreensão contra parlamentares só pudessem ser cumpridos com autorização do presidente da Câmara ou do Senado. E até a tarde desta sexta-feira, três ministros já enviaram seus votos no plenário virtual da Corte. O ministro […]
STF fixa critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira aumentar os requisitos para as situações em que planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos ou tratamentos fora da lista da ANS, a Agência Nacional de Saúde . Por sete votos a quatro, os ministros mantiveram o entendimento de que o rol é exemplificativo, ou seja, […]