Câmara cassa mandato de 7 deputados após decisão do STF
A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais após nova interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a distribuição das vagas aos partidos nas eleições. O STF considerou inconstitucional uma das regras aprovadas em 2021 que diz respeito à terceira rodada de apuração para ocupação dos cargos pelos partidos. A Corte determinou […]
STF pede providências à AGU para garantir extradição de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu que Advocacia-Geral da União (AGU) tome providências para garantir a extradição da deputada Carla Zambelli. A parlamentar, do PL de São Paulo, foi presa na terça-feira (29) na Itália. A medida ocorre após o ministro Alexandre de Moraes ter sido notificado oficialmente sobre a prisão de Zambelli. O magistrado […]
STF diz que não se desviará de seu papel de cumprir a Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (30), que não se desviará de seu papel de cumprir a Constituição e as leis do país. A corte divulgou nota em solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, após os Estados Unidos anunciarem sanções contra o magistrado. O STF afirmou que o julgamento de crimes que “implicam atentado […]
Mauro Cid pede ao STF perdão judicial ou pena de até 2 anos de prisão
O tenente-coronel Mauro Cid pediu ao Supremo Tribunal Federal perdão judicial ou condenação mínima de dois anos de prisão na ação sobre tentativa de golpe de Estado. As alegações finais foram enviadas pela defesa do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, nessa terça-feira. Os advogados criticaram a Procuradoria-Geral da República por pedir a redução de apenas […]
STF começa a interrogar réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe
O interrogatório dos réus do Núcleo 3 no julgamento da tentativa de golpe de estado começa nesta segunda-feira (28/7). O grupo é formado por nove militares e um policial federal. Eles são acusados de serem responsáveis por monitorar e executar as ações de sequestro e assassinato de autoridades. As testemunhas desse grupo terminaram de ser […]
STF interroga réus do Núcleo 3 da trama golpista na segunda-feira
Começa na próxima segunda-feira, 28, o interrogatório dos réus do Núcleo 3 no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo, formado por nove militares e um policial federal, é acusado de ser responsável por monitorar e executar as ações de sequestro e assassinato de autoridades. As testemunhas desse grupo terminaram de ser ouvidas na última quarta-feira. Ainda, […]
STF confirma que PF pode solicitar relatórios diretamente ao Coaf
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a Polícia Federal (PF) pode solicitar diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas sem a necessidade de autorização judicial, desde que a requisição seja fundamentada. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora do caso, […]
STF abre investigação sobre movimentações atípicas no mercado cambial
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta segunda-feira (21), abertura de investigação sobre um suposto uso de informações privilegiadas no mercado cambial, de compra e venda de moedas estrangeiras, envolvendo o anúncio de tarifas comerciais impostas ao Brasil pelos Estados Unidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura da apuração no inquérito sobre a atuação […]
STF forma maioria por tornozeleira e medidas a Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal já tem quatro votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Agora, falta apenas o voto do ministro Luiz Fux. O julgamento virtual na Primeira Turma termina na noite desta segunda-feira. Além de Moraes, são […]
AGU quer que STF investigue uso de informações privilegiadas no câmbio
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja investigado o uso de informações privilegiadas no mercado cambial – de compra e venda de moedas estrangeiras – envolvendo o anúncio de tarifas comerciais impostas ao país pelos Estados Unidos. O pedido foi feito após a imprensa noticiar que ocorreram transições de câmbio em […]