País cumpre meta de proteção de terras indígenas estabelecida pelo STF
O país cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, contra o governo brasileiro. Como o Brasil atingiu as metas, o STF encerrou a ação na última semana. Desde 2023, operações em nove territórios retiraram invasores das terras de […]
STF deve julgar vínculo entre motoristas e plataformas em 30 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação do julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e as plataformas digitais deve começar em 30 dias. A previsão do ministro Fachin foi anunciada na abertura da sessão desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas […]
STF ouve argumentos sobre vínculo entre motoristas e plataformas
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta quarta-feira, o julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e plataformas digitais, também conhecido como “uberização”. Essa primeira sessão, conduzida pelo novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, foi dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais de advogados. O julgamento será retomado nesta […]
Pleito 2026: STF forma maioria para manter o mesmo número de deputados
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta terça-feira, para confirmar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 no pleito de 2026. Nesta segunda-feira, o ministro Luiz Fux já havia atendido ao pedido do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, para que as alterações no número de deputados federais, […]
Novo presidente do STF, Fachin reforça compromisso com a Constituição
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta segunda-feira como presidente da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que completou o mandato de dois anos à frente da Corte. A […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda
O Supremo Tribunal Federal tem novo presidente a partir desta quarta-feira (29). Quem assume a Corte pelos próximos dois anos é Edson Fachin. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin assume com grandes desafios pela frente. Um deles é a polêmica envolvendo o governo dos Estados Unidos e o judiciário brasileiro. Já que seis ministros […]
STF forma maioria para manter prisão de investigados de fraude no INSS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo, para manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Ambos são investigados por suspeita de atuação em uma rede de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS. Com o voto do ministro […]
STF: Segunda Turma decide prisão de Careca do INSS até a próxima sexta
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta sexta-feira, os pedidos de prisão preventiva contra Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e contra o empresário Maurício Camisotti. A prisão deles foi decretada no último dia 12 de setembro, no âmbito da Operação Sem Desconto da Polícia Federal. O relator do processo, ministro André […]
STF: Barroso diz que Corte não descarta reação contra sanções dos EUA
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, declarou, nesta sexta-feira, que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Segundo o ministro, a ideia é esperar que acabe o julgamento da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, para então pensar […]
Em última sessão como presidente do STF, Barroso defendeu a Corte
O ministro Luís Roberto Barroso conduziu, nesta quinta-feira (25), sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal. Prestes a concluir o mandato de dois anos à frente da corte, o ministro destacou que o STF cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país. “Apesar do custo pessoal dos seus ministros e […]