STF ouve defesas de Bolsonaro e ex-ministros nesta quarta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal realiza nesta quarta-feira (3) o segundo julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado. A sessão começa às 9h, com as manifestações das defesas dos acusados. A primeira a se manifestar será a do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. Em seguida, falam os advogados […]
Saiba os passos do julgamento de Bolsonaro no STF, que começa amanhã
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, na manhã desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por envolvimento na trama golpista. Eles integram o núcleo 1, considerado pela Procuradoria-Geral da República, o mais importante da organização criminosa. O STF reservou cinco dias para o julgamento, entre 2 e […]
Carla Zambelli recebe segunda condenação no STF
Por nove votos a dois, o Supremo Tribunal Federal decidiu condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli, do PL de São Paulo, a cinco anos e três meses de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. A maioria dos magistrados acompanhou o entendimento […]
Lindbergh Farias pede prisão preventiva de Jair Bolsonaro ao STF
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, protocolou nesta sexta-feira um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal. Farias defendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública durante o julgamento do ex-presidente no STF pela trama golpista, marcado para ter início em 2 de setembro. […]
Defesa de Bolsonaro leva documento ao STF e pede revogação da prisão
A defesa de Jair Bolsonaro encaminhou, nesta sexta-feira, manifestação ao Supremo Tribunal Federal como parte dos esclarecimentos no inquérito que apura suposta atuação do ex-presidente para coagir autoridades envolvidas na ação penal por tentativa de golpe. No documento, apresentado dentro das 48 horas determinadas como prazo de resposta pelo ministro Alexandre de Moraes, a defesa […]
STF forma maioria pela manutenção do fator previdenciário
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou pela manutenção do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas até 1998. O julgamento segue no plenário virtual, com sessão prevista para durar até o último minuto desta segunda-feira (18). O voto da maioria será confirmado caso não haja pedido de vista. A decisão evita um impacto de […]
Saiba como será o julgamento de Bolsonaro e aliados no STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados pela trama golpista começam a ser julgados em dois de setembro pelo Supremo Tribunal Federal. Eles são investigados por liderar os atos antidemocráticos para impedir a posse do presidente Lula e manter Bolsonaro no poder. A sessão será aberta às 9 horas da manhã pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano […]
STF confirma anulação de processos contra Antonio Palocci
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a anulação dos processos abertos contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, na Operação Lava Jato. O colegiado seguiu a decisão do ministro Dias Toffoli e negou o recurso apresentado pela PGR, Procuradoria-Geral da República. Em março deste ano, Toffoli o atendeu […]
Infidelidade partidária em cargos majoritários é analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira, no plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a possibilidade de aplicação da perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária também para cargos majoritários, como presidente, governador, prefeito e senador, que se desfiliem sem justa causa da sigla pelo qual foram eleitos. Atualmente, a […]
STF marca julgamento de Bolsonaro e núcleo 1 para 2 de setembro
Começa no dia 2 de setembro, às 9 da manhã, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe. A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma do STF. Além do dia 2, foram marcadas sessões nos dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. Junto com […]