STF mantém prisões de Bolsonaro e de mais cinco réus da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (25), as prisões do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros cinco condenados do Núcleo 1 da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado, após audiências de custódia. Essas audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus cumprem pena, conduzidas por juízes auxiliares do ministro […]
STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe. O julgamento no Plenário Virtual foi concluído nessa terça-feira (25). Os […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro cumpriu todos os requisitos […]
1ª Turma do STF julga na segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. É que a prisão […]
Defesa pede ao STF que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele cumpra prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo os advogados, o ex-presidente tem doenças permanentes que demandam acompanhamento médico contínuo para evitar novos problemas. De acordo com eles, a mudança para o regime fechado traria graves consequências e risco à vida de Bolsonaro. […]
Primeira Turma do STF retoma hoje julgamento de kids pretos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento de dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. São nove militares de alta patente, chamados de “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal (PF). O grupo é acusado de planejar as ações mais severas e violentas da […]
STF publica ata que rejeita recursos de Bolsonaro em ação por golpe
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe. O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que negou os embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições. O julgamento […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro, condenado na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, ficou mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Por quatro votos a zero, os ministros negaram esses […]
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para coagir Corte
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos Estados Unidos para coagir a Corte. O parlamentar atuou para dificultar a condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Os […]
STF decide que intervalo e recreio compõem a jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que o recreio escolar e o intervalo entre as aulas compõem a jornada de trabalho de professores. Mas a Corte entendeu que a medida não pode ser presumida de forma absoluta. Caberá as empresas comprovar os casos nos quais os docentes não estariam à disposição do empregador durante […]