Na COP30, Fachin destaca papel do STF na proteção dos povos indígenas
A crise climática pode chegar a um ponto de não retorno. Se as condições de sobrevivência não forem garantidas, como fazer justiça para que a humanidade e o planeta sobrevivam às ameaças das mudanças da temperatura? Esta quinta-feira (13) foi também o Dia da Justiça na COP30, aqui em Belém, no Pará. Magistrados brasileiros e […]
STF torna réu Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Tagliaferro foi investigado pela Polícia Federal por vazamento de conversas com outros funcionários do gabinete do ministro […]
A primeira turma STF começa a julgar o grupo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira, a fase de sustentações orais dos advogados dos réus do Núcleo 3 da trama golpista. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de monitorar autoridades e planejar ações táticas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após […]
STF começa a julgar militares e policial acusados de golpe de estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar na manhã de hoje mais 10 réus acusados da tentativa de golpe de Estado. Eles fazem parte do Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. O grupo é conhecido como “kids pretos”. Segundo a Procuradoria-Geral da República, […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro; Moraes poderá definir data da prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta sexta-feira (7) por rejeitar os recursos e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Outros seis réus na ação penal do Núcleo 1 […]
STF reconhece que Congresso foi omisso por não taxar grandes fortunas
O plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu por maioria, nesta quinta-feira, que Congresso Nacional se omitiu ao não regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988. A decisão do STF não estabelece prazo para a edição de lei complementar. A questão foi decidida no julgamento de uma ação protocolada pelo PSOL, em 2019. O […]
STF: Moraes afirma que PF vai abrir inquérito sobre facções no RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou, nesta quarta-feira, que a Polícia Federal vai abrir um inquérito para investigar o crime organizado no Rio de Janeiro. Segundo Moraes, a investigação vai averiguar como funciona o esquema de lavagem de dinheiro e infiltração de criminosos no poder público. As declarações do ministro foram […]
STF: Plenário vai decidir se aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal agendou o julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro, por coação do processo, em sessão virtual que vai do dia 14 a 25 de novembro. A primeira turma do STF vai decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, podendo tornar Eduardo Bolsonaro réu. A PGR acusa o deputado de intimidar […]
STF determina preservação de provas da Operação Contenção, no Rio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesse domingo, a preservação integral de provas sobre a operação policial no Rio de Janeiro. A medida atende a um pedido da Defensoria Pública da União para garantir o controle e a apuração do Ministério Público. A decisão permite que a Defensoria Pública do Estado […]
STF: Defensorias pedem para acompanhar perícias de mortos em operação
A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediram, nesta quinta-feira, ao Supremo Tribunal Federal, para acompanhar as perícias dos corpos das mais de 100 vítimas da operação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro. O pedido, em caráter de urgência, foi feito […]