Primeira Turma do STF julga volta de sistema de controle de bebidas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (17) o julgamento que pode retomar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe). A ferramenta foi criada em 2008 para monitorar, em tempo real, a produção e a comercialização de cervejas, refrigerantes e águas envasadas. O objetivo era evitar evasão […]
STF considera inconstitucional parte da lei de desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, considerou inconstitucional parte da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos até 2027. Ele foi o primeiro a votar nesta sexta-feira no julgamento virtual, em que os ministros depositam os votos na plataforma do STF. A sessão vai até o dia 24 deste mês. […]
Começa no STF o julgamento do núcleo de desinformação do golpe
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta terça-feira (14), o “núcleo de desinformação” da trama golpista. Os réus – sete ao todo – são acusados de espalhar notícias falsas contra o sistema eleitoral, desacreditar as urnas eletrônicas, além de atacar virtualmente instituições e autoridades. O grupo inclui militares do Exército: o ex-major Ailton Moraes […]
STF inicia julgamento do Núcleo de Desinformação da trama golpista
Começa nesta terça-feira mais um julgamento da trama golpista. Desta vez, é o Núcleo 4, também chamado de Núcleo de Desinformação. Os réus, sete ao todo,são acusados pela Procuradoria-Geral da República de espalhar notícias falsas contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas, além de atacar instituições e autoridades. O grupo inclui militares do Exército: […]
STF começa a julgar hoje sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa, nesta terça-feira, dia 14, o julgamento do chamado Núcleo 4 da trama golpista, que teria atuado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros vão decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República de organizar ações de desinformação — para espalhar notícias falsas sobre […]
STF nega pedido de revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Supremo Tribunal Federal negou, nesta segunda-feira, pedido de revogação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumentava que a Procuradoria Geral da República não havia denunciado o ex-presidente por obstrução de justiça no inquérito que apura a interferência de seu filho, Eduardo Bolsonaro, junto ao governo dos Estados Unidos para aplicação […]
STF: Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro do Flávio Dino, marcou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da Ação Penal que trata da tentativa de golpe de Estado comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse grupo foi enquadrado na acusação da […]
STF volta analisar reajuste de planos de saúde após os 60 anos
O Supremo Tribunal Federal voltou a analisar, nesta semana, se é constitucional o reajuste no valor dos planos de saúde conforme a idade do beneficiário, após os 60 anos, em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. A maioria dos ministros já votou para que a legislação seja aplicada a contratos de planos de saúde […]
STF determina que Congresso crie lei sobre automação no trabalho
O Congresso Nacional tem 24 meses para aprovar uma lei que proteja os trabalhadores contra a automação. Esse prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A Corte considerou, por unanimidade, que o Legislativo foi omisso ao não ter editado uma norma que proteja trabalhadores da cidade […]
Ministro Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria antecipada do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) durante sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai se aposentar, encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na Corte. O magistrado já vinha sinalizando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas. “Queridos amigos, prezados colegas, por 12 anos e pouco mais de […]