STF responsabiliza 1,3 mil pessoas por atos de 8 de janeiro
Após três anos da tentativa de golpe de estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1,3 mil pessoas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado em dezembro pela Primeira Turma do STF. O saldo reforça a promessa da ex-ministra Rosa Weber, em fevereiro de 2023, um mês após os […]
Fachin: STF tem “encontro marcado” com código de conduta em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” com o debate sobre o código de conduta dos próprios ministros. A afirmação foi feita foram durante a sessão de encerramento do ano judiciário em Brasília. O presidente da Corte também criticou o que chamou de […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
Trama Golpista: STF conclui os julgamentos de 4 núcleos denunciados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta terça-feira, o julgamento do chamado núcleo 2 da organização criminosa que tentou dar um golpe de estado após as eleições de 2022. Esse grupo era o responsável pela minuta de golpe, uso da Polícia Rodoviária Federal nas eleições e pelas operações que miravam os assassinatos do […]
Trama golpista: STF retoma julgamento de réus do Núcleo 2
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados desse núcleo são responsáveis por dificultar, com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal, o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e planejar o assassinato de autoridades. A ação […]
STF confirma perda de mandato de Zambelli; suplente deve tomar posse
A 1ª turma do STF decretou, por unanimidade, a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Zambelli, […]
1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do STF já tem maioria para decretar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou, nessa quinta-feira (11), a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que […]
STF vota hoje (12) sobre perda do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta sexta-feira (12/12) sobre a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou nessa quinta-feira (11/12) a votação da Câmara dos Deputados, que havia rejeitado a cassação da parlamentar na madrugada de quarta. Moraes ordenou também […]
Gilmar suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) parte da sua própria decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República a atribuição de protocolar pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso […]