STJ decide afastar ministro Marco Buzzi e propõe perda do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), punir o ministro Marco Buzzi com o afastamento de suas funções, além de propor a perda do cargo. A decisão foi tomada após a apuração de denúncias de crimes sexuais contra o magistrado. O tribunal reconheceu, por unanimidade, que o ministro Buzzi cometeu infrações disciplinares. […]
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Recursos ao STJ passarão a depender de um filtro de relevância
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça passarão a depender de demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição Federal e busca reduzir o volume de processos que chegam à corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). […]
STJ nega pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (9). Os advogados de Deolane pediam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, sob o argumento de que a […]
STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça abriu processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do STJ nessa terça-feira (14), após recomendação de uma comissão de sindicância. A Corte também manteve o afastamento do ministro até a conclusão da investigação. Marco Buzzi, de 68 anos, foi […]
Brumadinho: STJ decide retomar ações contra o ex-presidente da Vale
As ações penais contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, pelo rompimento da barragem de Brumadinho, Minas Gerais, serão retomadas. A decisão foi da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos. Os ministros entenderam que existem indícios suficientes de autoria e descrição da conduta do ex-dirigente, Fábio Schvartsman, para dar prosseguimento […]
STJ nega soltura de tenente-coronel da PM acusado de feminicídio em SP
O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa, acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana. O oficial foi preso na última quarta-feira, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. As investigações apontam que ele teria atirado na cabeça da companheira, no […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]
STJ afasta ministro investigado por importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), reunido em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), decidiu de forma unânime afastar o ministro Marco Aurélio Buzzi. Ele é investigado em uma sindicância por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Nesse período, o ministro não poderá usar o gabinete, veículo oficial e […]
STJ nega pedido para soltar piloto acusado de agredir jovem no DF
O piloto de automobilismo preso após agredir um adolescente em Brasília teve o habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin. Com a decisão, proferida nessa quinta-feira (6), Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, permanece preso preventivamente por lesão corporal grave no presídio da Papuda, na capital federal. A prisão ocorreu na […]