Termina hoje prazo para envio de sugestões ao TSE para Eleições 2026
Hoje é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral sugestões que possam melhorar as regras das Eleições 2026. As contribuições devem ser encaminhadas até as 23h59 desta sexta-feira (30), apenas por meio do formulário eletrônico disponível no portal da corte: tse.jus.br. As versões iniciais das regras também estão lá para consulta. Pessoas físicas […]
Sociedade civil poderá enviar sugestões para regras das Eleições 2026
As versões iniciais das regras das Eleições de 2026 e o formulário para envio de sugestões já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar com propostas. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, […]
Apib lança cartilha com informações e sugestões sobre o Marco Temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou nesta terça-feira (29) uma cartilha com projetos de lei, emendas constitucionais, argumentos jurídicos, além de dados e informações sobre o chamado Marco Temporal. O documento com 26 páginas se chama Cartilha sobre o Julgamento Decisivo para o Futuro dos Povos Indígenas do Brasil e o Enfrentamento […]