STF decide que só Supremo pode autorizar buscas no Congresso
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar que buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares possam ser feitas com autorização apenas da Suprema Corte e não do Legislativo. Até o momento, já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que acompanharam o voto do […]
Supremo forma maioria para manter a prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, formou maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre uma condenação de nove anos de prisão na Itália, pelo envolvimento em um estupro ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. Até o […]
AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional violou a separação dos Poderes na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação, nesta terça-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é baseada em 3 pontos. O Decreto Legislativo aprovado no Congresso […]
Líder supremo do Irã ameaça revidar em caso de ataque dos EUA
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, ameaçou revidar em caso de ataque direto dos Estados Unidos, após o presidente Donald Trump exigir a rendição do governo iraniano na guerra contra Israel. Em mensagem divulgada na televisão iraniana nesta quarta-feira (18), o aiatolá disse que o dano que os EUA sofrerão, se entrarem na guerra, será […]
Supremo julga novo recurso sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito de optar por uma regra mais favorável para o cálculo da […]
PGR pede prisão preventiva de Carla Zambelli ao Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nesta terça-feira (02), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A decisão ocorre após a repercussão de entrevistas em que a parlamentar afirma ter deixado o Brasil para buscar tratamento médico na Europa. No início de maio, Carla […]
Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer
18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados Com a revisão da regra para distribuição de vagas na Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, sete deputados devem perder os mandatos. Eles serão substituídos por outros que atendem aos critérios válidos com a nova interpretação da Corte. […]