Zambelli renuncia ao mandato após prisão e decisão do Supremo
Presa na Itália, aguardando extradição, Carla Zambelli, do Partido Liberal (PL) de São Paulo, renunciou ao mandato de deputada federal. A comunicação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que já convocou o suplente, o deputado Adilson Barroso, também do PL paulista. Essa renúncia ocorreu nesse domingo, dois dias depois de o Supremo ter […]
Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte. Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na […]
Defesa de Jair Bolsonaro apresenta novo recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), um novo recurso contra a condenação a mais de 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado no país. Bolsonaro está preso desde o último sábado (22) em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em […]
Primeira Turma do Supremo condena mais nove réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), mais nove réus da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3 terminou com uma absolvição, por falta de provas, do militar de maior patente deste grupo, o general Estevam Theophilo. As penas dos nove condenados variam de 24 […]
Supremo define penas de réus do Núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta terça-feira (18), as penas dos nove réus do Núcleo 3 da trama golpista. O general Estevam Theophilo foi absolvido, por falta de provas. A condenação ocorreu pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano […]
Defesa de Jair Bolsonaro apresenta recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federa (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração, um recurso para “sanar ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é réu do núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela […]
STF decide que só Supremo pode autorizar buscas no Congresso
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para determinar que buscas no Congresso e em imóveis funcionais de parlamentares possam ser feitas com autorização apenas da Suprema Corte e não do Legislativo. Até o momento, já votaram os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, que acompanharam o voto do […]
Supremo forma maioria para manter a prisão do ex-jogador Robinho
O Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, formou maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso no Brasil desde março do ano passado. Robinho cumpre uma condenação de nove anos de prisão na Itália, pelo envolvimento em um estupro ocorrido dentro de uma boate em Milão, em 2013. Até o […]
AGU vai ao Supremo para defender decreto do IOF
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional violou a separação dos Poderes na avaliação da Advocacia-Geral da União (AGU), que entrou com uma ação, nesta terça-feira (1), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da AGU, Jorge Messias, explicou que a ação é baseada em 3 pontos. O Decreto Legislativo aprovado no Congresso […]
Líder supremo do Irã ameaça revidar em caso de ataque dos EUA
O líder supremo do Irã, Ali Khamenei, ameaçou revidar em caso de ataque direto dos Estados Unidos, após o presidente Donald Trump exigir a rendição do governo iraniano na guerra contra Israel. Em mensagem divulgada na televisão iraniana nesta quarta-feira (18), o aiatolá disse que o dano que os EUA sofrerão, se entrarem na guerra, será […]