Supremo julga legalidade da proibição da exploração de jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento da ação que discute a legalidade da proibição da exploração de jogos de azar no país, como bingos, cassinos, jogo do bicho e máquinas caça-níqueis. Uma lei de 1941 tipifica esse tipo de ato como contravenção penal. Explorar jogo de azar em lugar público […]
No retorno aos trabalhos, Fachin diz que críticas fortalecem o Supremo
Na abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Edson Fachin, ressaltou a capacidade da justiça de lidar com as críticas da sociedade. Para o magistrado, quando feita dentro dos limites republicanos, a crítica fortalece a instituição e a democracia: “A força institucional do Supremo Tribunal […]
Cerimônia privada no Irã vela corpo de líder supremo Ali Khamenei
Líderes do regime iraniano participaram hoje (3) de uma cerimônia privada em Teerã para velar o corpo do líder supremo do país, Ali Khamenei, morto em fevereiro em um ataque dos Estados Unidos. Representantes de diversos países, incluindo Rússia, Paquistão e Arábia Saudita, estiveram na homenagem. As cerimônias públicas começam neste sábado (4). Autoridades do […]
Supremo decide hoje regras para pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal encerra nesta terça-feira o julgamento sobre a liberação de verbas indenizatórias a magistrados, procuradores e promotores de todo o país, os chamados penduricalhos. Falta apenas o voto da ministra Cármen Lúcia. Já são nove votos para liberar o pagamento, mas apenas parte dele. O de antes da suspensão desses pagamentos e antes […]
Supremo condena três deputados do PL por corrupção passiva
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, do PL de Sergipe, por corrupção passiva pelos desvios na destinação de emendas parlamentares. Outros quatro réus também foram condenados na ação penal. De acordo com […]
Novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei promete vingança pelo pai
A primeira declaração do novo líder supremo do Irã, Mojtaba Khamenei, foi lida na TV pública local. Ele prometeu vingança pelo pai, Ali Khamenei, e por todos os mortos na guerra. O novo líder também disse que continuará atacando bases americanas nos países vizinhos, enquanto elas não forem fechadas. Nas redes sociais, o presidente iraniano, […]
Supremo decide por prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Master
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (4), pela prisão preventiva do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, e de outros investigados em mais uma fase da operação Compliance Zero. O banqueiro estaria interferindo nas investigações. Segundo a decisão do ministro André Mendonça, a Polícia Federal identificou um núcleo responsável por ocultação patrimonial e […]
Zambelli renuncia ao mandato após prisão e decisão do Supremo
Presa na Itália, aguardando extradição, Carla Zambelli, do Partido Liberal (PL) de São Paulo, renunciou ao mandato de deputada federal. A comunicação foi enviada ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que já convocou o suplente, o deputado Adilson Barroso, também do PL paulista. Essa renúncia ocorreu nesse domingo, dois dias depois de o Supremo ter […]
Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte. Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na […]
Defesa de Jair Bolsonaro apresenta novo recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), um novo recurso contra a condenação a mais de 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado no país. Bolsonaro está preso desde o último sábado (22) em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em […]