MPF quer suspender prorrogação antecipada de contrato da Enel em SP
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor do pedido da Prefeitura de São Paulo que solicitou a suspensão imediata do processo de prorrogação antecipada do contrato da Enel com o município. A Enel, concessionária responsável por distribuir energia elétrica para 24 cidades paulistas, incluindo a capital, apresentou episódios recorrentes de má prestação de […]
MPF entra com ação para suspender leilão na bacia da foz do Amazonas
O Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação para suspender o leilão de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas. O leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão está previsto para acontecer na próxima terça-feira (17). Segundo o MPF, o leilão […]
Justiça volta a suspender mototáxi por aplicativo na capital paulista
O serviço de transporte de mototáxi por aplicativo na capital paulista está suspenso mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a atividade nesta sexta-feira (16), dois dias após uma outra decisão que havia liberado o serviço na cidade. No seu parecer, o desembargador e relator do processo, Eduardo Gouvêa, concedeu efeito […]
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
04/02/2025 – 20:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Já a oposição cobrou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar o programa. A […]