Leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, decide Dino
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade no Brasil sem que antes sejam analisadas por uma autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Com a decisão liminar, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos […]
Tocantins já tem 17 casos confirmados de sarampo
Tocantins já registrou 49 notificações de sarampo. Os casos foram identificados em Campos Lindos, Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Gurupi, Nova Olinda, Filadélfia e Carmolândia. Do total, 17 foram confirmados, todos em Campos Lindos. 22 descartados e 10 seguem em investigação. Os pacientes apresentaram sintomas típicos, não estavam vacinados e tiveram contato com pessoas vindas de […]
Por alta de casos na Bolívia, TO tem Dia D de vacinação contra sarampo
O Ministério da Saúde realiza neste sábado (9) mais um Dia D de vacinação contra o sarampo no Tocantins. Foram enviadas mais de 74 mil doses para os 139 municípios do estado, com o objetivo de reforçar a proteção contra casos vindos de fora do Brasil. A doença avança nas Américas, em especial na Bolívia, e […]
Pernambuco tem 115 Patrimônios Vivos, 10 escolhidos agora por concurso
O estado de Pernambuco passa a ter 115 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões, com a escolha de mais dez mestres, mestras e grupos da cultura popular. Entre os dez novos nomes reconhecidos, estão uma mestra do maracatu do Recife, um artesão da zona da Mata e um maestro de frevo. Os dez novos patrimônios […]
País tem menor superávit para julho em três anos
A balança comercial brasileira ficou positiva em US$ 7,1 bilhões em julho: o menor superávit para o mês em três anos. E menos 6,3% em relação ao mesmo período de 2024. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (6) pelo MDIC, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A queda dos preços de diversos bens […]
Bolsonaro tem prisão domiciliar decretada por descumprir cautelar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes também determinou a realização de busca e apreensão na casa do ex-presidente, em Brasília (DF). Participação de atos pelo celular A medida foi determinada após descumprimento da medida cautelar que impedia Bolsonaro de usar […]
Três cidades brasileiras têm eleições suplementares neste domingo (3)
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral, três cidades brasileiras têm eleições suplementares neste domingo. Os eleitores de Cametá (Pará), Guatapará (São Paulo) e São José de Varginha (Minas Gerais) vão às urnas das 8h às 17h para eleger novamente prefeitos e vice-prefeitos. Em Cametá, pouco mais de 103 mil eleitores retornam às urnas após a chapa do […]
Flipinha tem programação garantida para a criançada
Até este domingo (3), a 23ª edição da Flip, a Festa Literária Internacional de Paraty, tem a sua versão também para o público infantil. Este ano, a tema da Flipinha é “Planeta Vivo, um convite a imaginar futuros possíveis para o mundo em transformação”. Pelas ruas de pedras coloniais da cidade de Paraty, a criançada […]
Alckmin tem reunião com grandes empresas de tecnologia dos EUA
O vice-presidente Geraldo Alckmin, que lidera as negociações com os Estados Unidos sobre o tarifaço de 50% anunciado para os produtos brasileiros, se reuniu, nesta terça-feira (29), em Brasília, com as grandes empresas de tecnologia estadunidenses, as chamadas big techs. O setor foi citado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, na carta em que informou sobre […]
Segunda edição do CNU tem mais de 760 mil inscritos
Mais de 760 mil pessoas em 4.951 municípios se inscreveram para participar da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado. O certame oferece 3.652 vagas em 32 órgãos de diferentes estados. As oportunidades estão distribuídas em nove blocos temáticos, com cargos para os níveis superior e intermediário. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação […]