STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
Mendes e Dino votam pela inconstitucionalidade do marco temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Mendes é relator do processo, que entrou em plenário virtual nesta segunda-feira (15). Para Gilmar Mendes, o legislativo não pode reduzir os direitos protegidos dos povos indígenas na Carta Magna. O magistrado também […]
STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]
Defesa Civil – SP alerta para temporal e ventania entre terça e quinta
A Defesa Civil de São Paulo emitiu alerta para temporal entre esta terça e quinta-feira. As condições do tempo são reflexo do ciclone extratropical no sul do país. A previsão é de alto volume de chuvas, rajadas de vento forte, queda de raios e granizo em todo o estado paulista. Na terça-feira, o dia deve […]
STF começa a julgar esta semana ações sobre a lei do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima quarta-feira (10/12) as ações que discutem a lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes vai ler o relatório e as partes envolvidas farão as sustentações orais. A data da votação será marcada posteriormente. O marco temporal estabelece […]
Supremo julga, a partir de quarta, se Marco Temporal é constitucional
O Supremo Tribunal Federal decidiu julgar de forma presencial as ações que discutem o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O início do julgamento estava previsto para esta sexta-feira, 5 de dezembro, no plenário virtual da Corte. Mas, diante dos pedidos das entidades que defendem os indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na […]
Grande parte do Paraná está em alerta para riscos de temporal e vento
Grande parte do Paraná está sob alerta moderado da Defesa Civil para pancadas de chuva, trovões, temporais isolados, além de rajadas de vento e queda de granizo. A instabilidade pode atingir Rio Bonito do Iguaçu, mas com chuva de intensidade fraca a moderada, e sem rajadas de vento. A cidade foi fortemente atingida por tornados na última sexta-feira, que causaram sete mortes e muita […]
Apib lança cartilha com informações e sugestões sobre o Marco Temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançou nesta terça-feira (29) uma cartilha com projetos de lei, emendas constitucionais, argumentos jurídicos, além de dados e informações sobre o chamado Marco Temporal. O documento com 26 páginas se chama Cartilha sobre o Julgamento Decisivo para o Futuro dos Povos Indígenas do Brasil e o Enfrentamento […]
Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para a PGR, Procuradoria-Geral da República, se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro autorizou a participação da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do governo de Santa Catarina e de outras entidades como interessados […]