Bancos terão 24 horas para bloquear contas de bets ilegais
As instituições financeiras terão 24 horas para bloquear as contas das plataformas ilegais de apostas, as chamadas bets, após receberem notificação da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda. Regulamentada nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Monetário Nacional, a nova resolução entra em vigor no dia 28 de agosto. A medida cumpre o decreto do presidente […]
Mortos não identificados terão biometria coletada antes de enterro
O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, aprovou novas diretrizes para a autorização de sepultamento de corpos não identificados e para a emissão de certidões de óbito. A nova resolução quer fortalecer os processos de identificação humana e ampliar a integração de informações entre os órgãos responsáveis. Entre os principais pontos estão a exigência de um […]
Terras indígenas terão 13 mil atendimentos médicos em junho
Mais de 13 mil atendimentos médicos vão ser realizados em territórios indígenas no Ceará, Amapá, Pará e Pernambuco durante o mês de junho. São consultas, exames e mais de 300 cirurgias oftalmológicas, de acordo com o Ministério da Saúde. São cinco mutirões agendados pelo programa Agora Tem Especialistas, que pretende ampliar o atendimento especializado no […]
Big techs terão 60 dias para retirar conteúdos ilegais da internet
As grandes plataformas digitais terão 60 dias para se adaptar às novas regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal para combater conteúdos ilegais na internet. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (11) durante o julgamento de recursos que discutem a responsabilização das empresas pelas publicações feitas por usuários. O prazo passa a correr após a decisão final da […]
Empresas terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano
As empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio terão mais facilidade para aderir ao Plano Brasil Soberano a partir de segunda-feira (8). O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento bruto para que companhias possam acessar as linhas […]
Alunos da rede pública terão inscrição automática no Enem
Quem está concluindo o ensino médio na rede pública de ensino vai ter a inscrição automática no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. É o que prevê uma portaria publicada nessa segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. O objetivo é aumentar participação dos estudantes para uso do exame no Sistema de Avaliação da Educação […]
Vítimas da barragem de Mariana terão nova chance de ressarcimento
A mineradora Samarco inicia, na próxima segunda-feira (18), uma nova etapa do Programa Indenizatório Definitivo (PID), uma das opções disponíveis para o ressarcimento das vítimas do rompimento da barragem de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. A plataforma fica aberta até 1º de julho. Durante esse período, podem manifestar interesse em reativar os requerimentos as […]
Pesquisas clínicas terão recursos de R$ 120 milhões em 2026
O Ministério da Saúde lançou, nesta sexta-feira (17), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica, que vai destinar R$ 120 milhões este ano, por meio de consulta pública, para que hospitais federais, universidades e institutos de pesquisa apresentem propostas para acelerar o desenvolvimento de medicamentos, tratamentos e equipamentos inovadores. O evento ocorreu no Rio de Janeiro, na […]
Torcedores com ingresso para a Copa do Mundo terão prioridade no visto
Quem for assistir aos jogos da Copa do Mundo 2026 nos Estados Unidos pode agendar, com prioridade, a entrevista para obter o visto temporário para turista. O processo prioritário, chamado FIFA Pass, é para quem adquire os ingressos pelo sistema da entidade de futebol. De acordo com a Embaixada dos Estados Unidos, ele agiliza a […]
Professores terão desconto em hotéis até 2027
Professores da rede pública e privada de todo o país ganharam mais um ano para usar descontos de até 15% nas hospedagens em hotéis. As reservas podem ser feitas até 31 de dezembro deste ano, com agendamento das estadias até 31 de março de 2027. A renovação do acordo entre o Ministério do Turismo e […]