Estados terão incentivo para comprar alimentos afetados por tarifaço
O governo federal está disposto a alterar a legislação para que governos locais comprem alimentos que deixarem de ser exportados aos Estados Unidos para compor a merenda escolar. Foi o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reuniu, nesta sexta-feira (1º), com o governador do Ceará, Elmano de Freitas. Na pauta da […]
Três municípios terão eleições suplementares no domingo
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três cidades brasileiras terão eleições suplementares no próximo domingo (3). Os eleitores de Cametá (PA), Guatapará (SP) e São José de Varginha (MG) irão às urnas das 8h às 17h para eleger novamente prefeitos e vice-prefeitos. Em Cametá, os pouco mais de 103 mil eleitores voltam às urnas […]
Pessoas com deficiência terão cotas unificadas em universidades de SP
Os cursos técnicos e as universidades estaduais de São Paulo terão garantidas cotas unificadas para estudantes com deficiência. É o que garante uma lei, com novas regras, promulgada nessa quinta-feira (10) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Pela lei, a partir de agora, cada unidade deverá reservar, no mínimo, a mesma proporção de vagas para pessoas com […]
Mulheres terão acesso a implante contraceptivo Implanon pelo SUS
Mulheres terão acesso ao implante contraceptivo Implanon, de forma gratuita, pelo SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, até 2026, serão distribuídos 1,8 milhão de dispositivos, que funcionam sem interrupção durante três anos, com uma taxa de falha menor que 1%. O Implanon é um pequeno bastão flexível que é inserido sob a pele […]
Violência doméstica: mulheres terão vagas em contratações públicas
O governo federal determinou que mulheres vítimas de violência doméstica passarão a ter direito, no mínimo, a 8% das vagas em contratações públicas federais. O decreto que oficializa a exigência foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A reserva de vagas vale também para mulheres trans e travestis, bem como outras identidades […]
Cerca de 1,9 mil municípios terão novas equipes e serviços de saúde
Cerca de 1,9 mil municípios brasileiros receberão quase quatro mil novas equipes, serviços, programas e incentivos para atender a saúde primária da população. Segundo o Ministério da Saúde, o foco das novas contratações é apresentar o Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que vivem em cidades que mais precisam de atendimento médico. Os investimentos […]
Mais de 5 milhões de eleitores terão título cancelado
Mais de 5 milhões de eleitores terão o título cancelado a partir desta terça-feira (20). A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda (19), sem que essas pessoas regularizassem a situação junto aos tribunais eleitorais. Elas não votaram, não justificaram ou pagaram as […]