STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser concedidas à iniciativa privada. A Corte julgou a constitucionalidade da lei federal que estabelece regras sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável e prevê, entre os modelos, a concessão florestal. Mas, para […]
Mineração de terras raras exige tempo e alto investimento no país
O Brasil assinou, em fevereiro deste ano, um acordo de colaboração com a Índia para transferência de tecnologia, exploração e pesquisa para mineração de terras raras. Essa parceria pode ampliar a extração desses minerais aqui no país. A ANM, Agência Nacional de Mineração, já autorizou milhares de pesquisas para analisar a viabilidade desta exploração no país. Mas a questão é que esse processo leva tempo. […]
Terras raras podem colocar o Brasil em destaque no cenário mundial
O Brasil é uma das principais nações mineradoras do mundo. Desde a colonização portuguesa, a exploração de minérios é um dos fundamentos da economia do país. E neste momento, em que o mundo luta pelas chamadas “terras raras”, a questão que fica é: qual o lugar do Brasil neste mercado? Quando esses minerais não eram […]
Lula: narcotráfico e terras raras estão entre temas tratados com Trump
De passagem na Índia, o presidente Lula disse que, quando visitar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quer discutir sobre: terras raras, minerais críticos, e combate ao narcotráfico. Em entrevista a uma TV indiana, Lula mencionou a viagem que deve fazer aos Estados Unidos, em março, para se encontrar com Trump, na capital Washington. Ao antecipar o que […]
Decretos determinam desapropriação de terras para reforma agrária
Foi publicada nesta terça-feira (27) uma série de decretos do presidente Lula que declaram interesse social para a desapropriação de seis fazendas e um horto, que devem ser destinados para a reforma agrária. Os territórios ficam em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, serão […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]
G20: Lula defende soberania e conhecimento sobre terras raras
Na última sessão temática da Cúpula de Líderes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, o Presidente Lula destacou a necessidade de se discutir a soberania dos países sobre o conhecimento e o valor agregado dos minerais críticos. A Cúpula do G20 acontece em Joanesburgo, na África do Sul. Nesta edição, são […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
COP30 traz discussões sobre restauração de terras degradadas
No final da COP30, em Belém, no Pará, essa quarta-feira (19/11) foi dia de construir melhores práticas agrícolas e sistemas alimentares. O dia também apresentou caminhos para restaurar terras degradadas e fortalecer a agricultura familiar. O Brasil lançou a iniciativa global de “Investimento em Agricultura Resiliente”, junto com outros nove países, para acelerar o financiamento […]