Terras indígenas representam preservação e cultura para o Cerrado
Um dos biomas mais ameaçados do país, o Cerrado vê nas Terras Indígenas um refúgio para áreas naturais. Uma proteção que vai além da preservação ambiental, mas também tem relação com a sobrevivência de culturas e populações originárias. Nesta sexta-feira (11/09) é comemorado o Dia Nacional do Cerrado. O povo Boe Bororo vive atualmente em seis […]
Brasil estabelece meta de restaurar 163 mil km² de terras degradadas
O Brasil estabeleceu a meta de restaurar 163 mil km² de terras degradadas até 2030. O compromisso brasileiro foi elogiado, mas recebeu cobranças para que seja tirado do papel e solucione problemas enfrentados pelo país. A cobrança foi feita por entidades da sociedade civil, como o WWF, Rede para Restauração da Caatinga e Instituto Escolhas, […]
Congresso tem 24 meses para regulamentar mineração em terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (13), por maioria, a decisão do ministro Flávio Dino que deu 24 meses para o Congresso regulamentar a exploração de minérios em terras indígenas. Com isso, o julgamento da matéria foi concluído. O processo foi apresentado por organizações do povo Cinta Larga, de Rondônia e Mato Grosso. […]
Brasil estuda como aproveitar terras raras e minerais críticos
A exploração de terras raras e minerais críticos foram os temas de uma reunião nesta sexta-feira (10), no Palácio do Planalto. Participaram do encontro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e especialistas do setor mineral. O objetivo é definir uma estratégia nacional de aproveitamento desses recursos, que são essenciais para a transição […]
Terras indígenas terão 13 mil atendimentos médicos em junho
Mais de 13 mil atendimentos médicos vão ser realizados em territórios indígenas no Ceará, Amapá, Pará e Pernambuco durante o mês de junho. São consultas, exames e mais de 300 cirurgias oftalmológicas, de acordo com o Ministério da Saúde. São cinco mutirões agendados pelo programa Agora Tem Especialistas, que pretende ampliar o atendimento especializado no […]
União deve apresentar plano de desintrusão em terras do povo Arara
A União tem 90 dias para apresentar um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, localizada no oeste do Pará. O prazo foi dado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Edson Fachin. O Plano de retirada de não indígenas da área, deverá conter entre outros pontos, um cronograma para a saída de invasores […]
Lula: “terras raras são nossas, e a gente quer explorar aqui dentro”
O Brasil quer fazer parceria com qualquer país que queira explorar as terras raras nacionais, desde que dentro do nosso território. É o que voltou a dizer nesta segunda-feira (18) o presidente Lula. “A gente vai ter que contar com a inteligência e a ciência para a gente dar um salto de qualidade, e ver se, num […]
Terras raras: governo articula Política Nacional de Minerais Críticos
Em busca de consenso, o governo se reúne na próxima semana com o deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, relator do projeto sobre exploração de terras raras e minerais críticos. A previsão é de apresentação de relatório e votação da proposta na primeira semana de maio. O projeto, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, estava […]
Viva Maria: Acampamento Terra Livre cobra demarcação de terras
Viva Maria está presente no Acampamento Terra Livre e dá voz às pautas indígenas. A 22ª edição da maior mobilização indígena do Brasil ocorre em Brasília, no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), próxima a Torre de TV e vai até o próximo sábado, 11 de abril. Participam mais de 6 mil pessoas. O Acampamento Terra Livre 2026 escolheu […]
STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser concedidas à iniciativa privada. A Corte julgou a constitucionalidade da lei federal que estabelece regras sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável e prevê, entre os modelos, a concessão florestal. Mas, para […]