Programa da Gás do Povo passa a valer para todas capitais do Brasil
Todas as capitais brasileiras passam a integrar o programa Gás do Povo a partir desta segunda-feira. Nesta segunda fase de implementação do programa, o auxílio chega a 950 mil novas famílias para recarregar o botijão de gás de cozinha de 13 kg de graça em mais de 10 mil pontos de revendas credenciadas. Com isso, […]
Sancionada lei que assegura água potável em todas as escolas do Brasil
O governo brasileiro sancionou uma lei que assegura o acesso à água potável em todas as instituições de ensino do país. A nova lei tem potencial de transformar a vida de milhões de estudantes, especialmente nas regiões mais vulneráveis, como Amazônia e Semiárido, onde persistem desigualdades profundas no acesso a serviços de água, saneamento e […]
STF: Nunes Marques suspende todas leis municipais que autorizam Bets
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quarta-feira, todas as leis municipais que autorizam os serviços de loterias e apostas esportivas, as chamadas Bets. Além disso, o magistrado suspendeu as licitações em curso e a exploração dos serviços já licitados referentes a apostas em loterias municipais. De acordo com o relator da […]
MEC busca que todas escolas do ensino básico tenham horário integral
Se depender do Ministério da Educação, todas as escolas do ensino básico no país terão horário integral em 2026. Atualmente, a cobertura está próxima dos 90%. E o objetivo é determinar, ainda neste mês de dezembro, a estratégia para ampliação do modelo. Em entrevista à Agência Brasil, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia […]
Todas 849 favelas e comunidades urbanas de Pernambuco passam a ter CEP
Todas as 849 favelas e comunidades urbanas de Pernambuco passaram a contar com endereço postal, através do programa CEP para TODOS. O número foi anunciado nesta quarta-feira pela Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades. Além de Pernambuco, todas as comunidades do Acre e do Ceará tiveram a primeira etapa de inclusão no sistema […]
Confira todas as penas e multas impostas aos líderes da trama golpista
Ao final do julgamento do núcleo central da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal estabeleceu as penas dos oito réus condenados. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a uma pena de 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses em prisão fechada. Além disso, foi definida uma multa […]
Todas as letras: Fortaleza e Curitiba celebram a diversidade
Mais duas capitais irão reunir milhares de pessoas em torno das pautas e direitos da comunidade LGBTQUIAPN+ neste domingo (29). Em Fortaleza, a expectativa da Prefeitura é reunir um público de aproximadamente 1 milhão de pessoas durante a 24ª edição da Parada Pela Diversidade Sexual do Ceará. A concentração acontece a partir das 13h, na Avenida […]