Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu o prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Essa é a PEC, aprovada na última terça-feira (16), que tem sido chamada também de “PEC da Blindagem” e foi […]
Dias Toffoli anula atos da Lava Jato contra João Vaccari Neto
Todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato foram anulados nesta sexta-feira (15), pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal Toffoli, a pedido da defesa, estendeu a Vaccari as decisões que anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. O […]
Toffoli homologa acordo para ressarcimento de beneficiários do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, homologou, nesta quinta-feira (3), o acordo que prevê a devolução integral e imediata dos descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS que eram destinados a entidades associativas. O ressarcimento será feito diretamente na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas lesados. O beneficiário que aderir ao […]
Haddad elogia decisão de Toffoli sobre ressarcimento de aposentados
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de excluir do arcabouço fiscal a devolução do dinheiro dos aposentados do INSS que sofreram descontos indevidos feitos por empresas de empréstimos consignados. A declaração ocorreu no Rio de Janeiro, durante reunião de Haddad com os ministros das […]