STF conclui julgamento e torna Eduardo Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal aceitou, por unanimidade, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Ele é acusado de intervir em processos judiciais para livrar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, da condenação por tentativa de golpe. O julgamento no Plenário Virtual foi concluído nessa terça-feira (25). Os […]
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para coagir Corte
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos Estados Unidos para coagir a Corte. O parlamentar atuou para dificultar a condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Os […]
STF torna réu Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Tagliaferro foi investigado pela Polícia Federal por vazamento de conversas com outros funcionários do gabinete do ministro […]
IR: Congresso aprova proposta que torna permanente a isenção R$ 5 mil
O Congresso aprovou a proposta que torna permanente a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a isenção pelo prazo de cinco anos. O texto segue agora para a sanção do presidente Lula. A proposta que amplia a faixa […]
Câmara aprova PL que torna a adulteração de bebidas um crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que torna crime hediondo a adulteração de bebidas, alimentos e suplementos. O tema virou prioridade após a morte de 15 pessoas pela ingestão de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. A proposta permite penas mais severas e impede a concessão de fiança ou anistia, como […]
Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime hediondo a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas; e o que proíbe cobranças […]
Robson Sampaio de Almeida se torna patrono do paradesporto brasileiro
O ex-desportista e primeiro medalhista paralímpico brasileiro, Robson Sampaio de Almeida, foi declarado, nesta sexta-feira (24), como patrono do paradesporto brasileiro. Nos Jogos Paralímpicos de 1976, no Canadá, ele conquistou a prata, em uma variação da bocha, praticada em campos de grama. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo presidente […]
Projeto aumenta pena e torna hediondos crimes de compra e venda de votos
25/02/2025 – 13:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: sanções atuais são insuficientes O Projeto de Lei 4083/24, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), aumenta pena para os crimes de compra e venda de votos e os torna hediondos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta aumenta a pena atual de até 4 […]