Justiça reforça direitos de trabalhadores assediados por causa do voto
Quem foi demitido por causa do voto pode recorrer à Justiça do Trabalho e, se ficar comprovada a motivação política, escolher entre voltar ao emprego com os salários do período afastado ou receber em dobro o que deixou de ganhar. Nos dois casos, cabe ainda indenização por danos morais. O direito foi reforçado durante coletiva […]
Justiça condena empresa por expor trabalhadores a amianto em Salvador
A Justiça do Trabalho condenou a Novelis do Brasil Ltda ao pagamento de R$20 milhões por dano moral coletivo por causa da exposição de trabalhadores ao amianto na unidade da empresa que fica em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A decisão atende uma ação civil pública movida em 2023 após investigação iniciada pelo Ministério Público do […]
Trabalhadores comemoram fim da escala 6X1: “ganho sem precedente”
Sindicatos apontam maior qualidade vida e empresas falam em aumento de custos após a aprovação do fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil, nessa quarta-feira (15), pelo Congresso Nacional. A CUT, Central Única dos trabalhadores, publicou no site que o fim da escala garante dignidade, saúde, convivência familiar, tempo livre, cultura e lazer. Para […]
Greve: TST julga dissídio coletivo dos trabalhadores da Caixa
O Tribunal Superior do Trabalho julga nesta terça-feira (29), a partir das 14h30, o dissídio coletivo de greve, ajuizado pela Caixa Econômica Federal, contra os trabalhadores do banco, que estão em greve nacional desde o dia 10 de setembro. O dissídio ocorre quando não há acordo entre as partes e uma delas pede a intervenção […]
Trabalhadores registram quase 600 denúncias de assédio eleitoral
Quase 585 denúncias de assédio eleitoral foram recebidas pelo Ministério Público do Trabalho neste ano. O assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorre quando empregados são submetidos a coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionados a um processo eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação […]
FGTS chega a 60 anos como um dos principais direitos dos trabalhadores
Criado em setembro de 1966 para dar mais segurança ao trabalhador, já que o desconto de 8% sobre o salário bruto mensal funciona como uma poupança, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço chega aos 60 anos não só como um dos principais direitos constitucionais da classe trabalhadora, mas como indutor de investimentos em […]
Operação resgata 479 trabalhadores em situações análogas à escravidão
Quatrocentos e setenta e nove trabalhadores foram retirados de situações de trabalho semelhante à escravidão em diferentes regiões do país durante o mês de agosto. A Operação Resgate VI reuniu Ministério Público Federal e do Trabalho, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério do Trabalho e Emprego. As fiscalizações alcançaram principalmente atividades rurais, mas […]
AM: PF resgata 50 trabalhadores em condições análogas à escravidão
A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (27) a Operação Correntes do Capital, para investigar um grupo suspeito de desmatamento ilegal e de manter trabalhadores em condições semelhantes à escravidão em Manicoré, no interior do Amazonas. As investigações começaram após uma fiscalização que resultou no resgate de 50 trabalhadores, que estavam em condições degradantes, em uma […]
Força-tarefa resgata 32 trabalhadores de fazenda de café em MG
32 trabalhadores foram resgatados de uma fazenda produtora de café em Perdizes, no Alto Paranaíba, por estarem submetidos a condições análogas à escravidão. A operação foi realizada em 21 de julho por auditores fiscais do trabalho, mas só foi divulgada nesta semana após a conclusão dos procedimentos da fiscalização e das medidas de proteção às […]
Operação resgata 29 trabalhadores em pedreiras no Nordeste
Quase 30 trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes a de escravo na Bahia e em Pernambuco. Uma operação conjunta libertou as vítimas, que viviam em situação degradante, trabalhando em pedreiras. As empresas responsáveis terão que pagar quase meio milhão de reais em indenizações. A Defensoria Pública da União deu detalhes nessa segunda-feira (13) sobre os 29 homens […]