Moras dá prazo para tribunais explicarem pagamentos a magistrados
Os tribunais de justiça de Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia terão 48 horas para explicar o pagamento à magistrados de valores acima do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro do STF Alexandre de Moraes abriu prazo, nesta segunda-feira (6), para que os tribunais […]
Com Semana da Pauta Verde, tribunais julgam processos ambientais
Tribunais da justiça federal e estadual de todo o Brasil iniciaram, nesta segunda-feira (8), as ações da Semana da Pauta Verde, iniciativa voltada para impulsionar a tramitação de processos ambientais, em especial os que envolvem maior impacto coletivo. Para isso, vão ser realizados mutirões, audiências e conciliações. A expectativa é que nos próximos dias sejam analisados […]
Sem ‘juridiquês’: tribunais vão ser certificados por linguagem simples
Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Selo Linguagem Simples. A certificação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, simbolizando o compromisso dos tribunais de todo o país com uma comunicação mais acessível, direta e de fácil compreensão para todas as pessoas, especialmente […]