STF afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou por seis meses o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão. O ministro Flávio Dino atendeu, nessa segunda-feira (17), a um pedido da Polícia Federal, relacionado à investigação sobre suspeitas de desvio de recursos, inclusive de emendas parlamentares federais, obstrução de justiça e um homicídio ocorrido em São Luís, […]
Tribunal sírio condena ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte
Um tribunal sírio condenou o ex-ditador e ex-presidente da Síria Bashar al-Assad à pena de morte. A corte o considerou culpado por ter cometido homicídio premeditado, tortura e crimes contra a humanidade durante 14 anos de guerra, que matou cerca de meio milhão de pessoas no país. A sentença foi proferida hoje (11) pelo Quarto […]
Caso Henry Borel: Tribunal do Júri ouve perito do Ministério Público
A sessão deste 5º dia do julgamento do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e de Monique Medeiros, padrasto e mãe de Henry Borel, acusados da morte da criança, de 4 anos, começou pela manhã com o depoimento do perito do Ministério Público, Luís Carlos Leal Prestes. O segundo a depor é o médico-legista Luís Ayrton Saavedra. […]
Tribunal de Contas alertou Rioprevidência sobre riscos do Banco Master
A Polícia Federal realizou a Operação Barco de Papel, nesta sexta-feira (23), que mira aportes financeiros avaliados em aproximadamente R$ 970 milhões do Rioprevidência – autarquia responsável pelos pagamentos das aposentadorias e pensões dos servidores públicos do estado do Rio – ao Banco Master. Essa é a terceira operação da PF envolvendo a instituição bancária, […]
Negligência: Tribunal de Londres mantém condenação da BHP por Mariana
A Justiça britânica negou nesta segunda-feira (19) o direito da mineradora australiana BHP de recorrer da decisão que responsabilizou a empresa pelo rompimento da barragem de Mariana, em 2015, no Brasil. Após dez anos de julgamento, o Tribunal Superior de Londres considerou a BHP “estritamente responsável, como poluidora, pelos danos causados pelo rompimento”, citando especificamente […]
Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela
Um grupo de juristas de diversos países protocolou uma comunicação formal ao Tribunal Penal Internacional pedindo a abertura de uma investigação preliminar sobre a ação militar dos Estados Unidos na Venezuela. No início deste mês, forças militares norte-americanas invadiram a capital Caracas e sequestraram o presidente Nicolás Maduro e a primeira-dama, Cília Flores. O documento […]
EUA: no Tribunal Federal, Maduro se declara prisioneiro de guerra
Em audiência de custódia no Tribunal Federal de Nova Iorque, nos Estados Unidos, nesta segunda-feira, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou ser inocente, um homem descente e prisioneiro de guerra. Maduro foi sequestrado no sábado, após um ataque militar dos Estados Unidos a Venezuela, e levado à força para os Estados Unidos, onde está preso em […]
Verônica Abdalla Sterman toma posse no Superior Tribunal Militar
A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira como ministra do Superior Tribunal Militar e se tornou a segunda mulher a ocupar um posto na Corte ao longo dos 217 anos de história do tribunal. Durante a posse, que contou com a presença do presidente Lula e autoridades dos Três Poderes, a nova ministra […]
Itália: Tribunal de Apelação analisará possível extradição de Zambelli
O Tribunal de Apelação de Milão, na Itália, vai analisar o pedido de extradição da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo, no próximo dia 13 de agosto. O Ministério da Justiça brasileiro informou ao Supremo Tribunal Federal a marcação da audiência. Carla Zambelli fugiu do Brasil em maio, após ser condenada pelo STF a 10 […]