1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do STF já tem maioria para decretar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou, nessa quinta-feira (11), a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que […]
STF: 1ª turma forma maioria para condenar cinco PMs do DF pelo 8/1
Com o placar de três votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão. Eles são julgados por conduta omissa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus são: Fábio […]
Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro cumpriu todos os requisitos […]
1ª Turma do STF julga na segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. É que a prisão […]
Primeira Turma do Supremo condena mais nove réus por trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (18), mais nove réus da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do Núcleo 3 terminou com uma absolvição, por falta de provas, do militar de maior patente deste grupo, o general Estevam Theophilo. As penas dos nove condenados variam de 24 […]
Primeira Turma do STF retoma hoje julgamento de kids pretos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento de dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. São nove militares de alta patente, chamados de “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal (PF). O grupo é acusado de planejar as ações mais severas e violentas da […]
A primeira turma STF começa a julgar o grupo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira, a fase de sustentações orais dos advogados dos réus do Núcleo 3 da trama golpista. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de monitorar autoridades e planejar ações táticas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após […]
Fux pede autorização para ser transferido para Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Fux atua na Primeira Turma, responsável pelos processos que julgam a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro enviou a solicitação de mudança de turma para o […]
Primeira Turma do STF condena réus do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, aquele responsável por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. A maioria dos ministros da Primeira Turma turma do STF condenou seis dos sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta […]
Primeira Turma do STF julga volta de sistema de controle de bebidas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (17) o julgamento que pode retomar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe). A ferramenta foi criada em 2008 para monitorar, em tempo real, a produção e a comercialização de cervejas, refrigerantes e águas envasadas. O objetivo era evitar evasão […]