Fux pede autorização para ser transferido para Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Fux atua na Primeira Turma, responsável pelos processos que julgam a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro enviou a solicitação de mudança de turma para o […]
Primeira Turma do STF condena réus do núcleo 4 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), os sete réus do núcleo 4 da trama golpista, aquele responsável por disseminar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. A maioria dos ministros da Primeira Turma turma do STF condenou seis dos sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta […]
Primeira Turma do STF julga volta de sistema de controle de bebidas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começou nesta sexta-feira (17) o julgamento que pode retomar o Sistema de Controle de Produção de Bebidas da Receita Federal (Sicobe). A ferramenta foi criada em 2008 para monitorar, em tempo real, a produção e a comercialização de cervejas, refrigerantes e águas envasadas. O objetivo era evitar evasão […]
“Kids pretos” serão julgados pela primeira turma do STF em novembro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista. O grupo é composto por oito militares de alta patente do Exército e um policial federal. Os réus, conhecidos como “kids pretos”, respondem pelos crimes […]
STF: Segunda Turma decide prisão de Careca do INSS até a próxima sexta
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta sexta-feira, os pedidos de prisão preventiva contra Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, e contra o empresário Maurício Camisotti. A prisão deles foi decretada no último dia 12 de setembro, no âmbito da Operação Sem Desconto da Polícia Federal. O relator do processo, ministro André […]
Em outubro, Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF
A partir de outubro, o ministro Flávio Dino passa a ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Dino substitui o atual presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, e deve ficar no posto pelo prazo de um ano. O cargo de presidente das turmas do STF é definido pelo sistema […]
Crime da 113 Sul: 6ª Turma do STJ anula condenação de Adriana Villela
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a condenação da arquiteta Adriana Villela por mandar matar os pais e a empregada, em 2009, no Crime da 113 Sul, como o caso ficou conhecido aqui em Brasília. Ela foi condenada a 61 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em 2019 e recorria, em liberdade, desde então, para […]
1ª Turma do STF tem maioria para manter Bolsonaro com tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue usando tornozeleira eletrônica. Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF decidiram manter as medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes na manhã desta sexta-feira (18). Até o momento, além de Moraes, votaram pela manutenção das medidas os […]
Segunda Turma do STJ autoriza construção de tirolesa no Pão de Açúcar
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção da tirolesa no Pão de Açúcar, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro (RJ). Em decisão de 2023, […]
Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF
26/03/2025 – 18:17 Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados da base do governo classificaram como histórica a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réus o […]