Primeira Turma do Supremo mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo sobre o aumento das tarifas propostas pelos Estados Unidos. O placar da votação virtual, que terminou nesta sexta-feira (18), foi de quatro votos a […]

Segunda Turma do STF forma maioria para manter diretor da PF afastado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e manteve a liminar do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo. Votaram com o relator os ministros Nunes Marques e Luiz Fux. O ministro Gilmar Mendes pediu vista quando ainda faltava o voto do […]

Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio […]

2ª Turma do STF tem maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, e do advogado Daniel Monteiro. O ministro Nunes Marques apresentou o terceiro voto a favor da medida nesta sexta-feira (24). Os outros votos favoráveis foram dos ministros André Mendonça, que é o relator, […]

Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro

Em menos de duas horas de iniciado o julgamento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal já tinha formado maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master. Os ministros Luiz Fux e Kássio Nunes Marques acompanharam o relator sem fazer ressalvas. No voto de 53 páginas, André Mendonça fala em verdadeira organização […]

Samba, bloco Afro, Turma da Mônica… São Paulo comemora 472 anos

Neste aniversário, a capital paulista tem programação gratuita para o público aproveitar a data: às 15h, o Instituto Moreira Salles recebe uma roda de samba em homenagem a Geraldo Filme, com as velhas guardas das escolas Camisa Verde e Branco, Unidos do Peruche, Nenê de Vila Matilde e Vai-Vai. A partir das 15h30, na praça […]

1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli

A Primeira Turma do STF já tem maioria para decretar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou, nessa quinta-feira (11), a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que […]

STF: 1ª turma forma maioria para condenar cinco PMs do DF pelo 8/1

Com o placar de três votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão.  Eles são julgados por conduta omissa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.  Os réus são: Fábio […]

Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin – decidiram manter a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Todos acompanharam o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. O presidente da Turma, ministro Flávio Dino, entendeu que Bolsonaro cumpriu todos os requisitos […]

1ª Turma do STF julga na segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. É que a prisão […]