Gaza: ONU declara que uso da fome como arma de guerra é proibida
Faixa de Gaza O Conselho de Segurança das Nações Unidas divulgou um documento conjunto em que classifica a situação na Faixa de Gaza como uma “crise provocada pelo homem” e reafirmou que o uso da fome como arma de guerra é proibido pelo direito internacional. O único país a não assinar o comunicado foram os […]
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]
CFM proíbe uso de sedação ou anestesia para realização de tatuagens
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso de sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos para a realização de tatuagens. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28). De acordo com a resolução, a proibição vale para procedimentos de todos os tamanhos. A exceção é no caso de tatuagens […]
Uso da internet por idosos no Brasil chega a 70% em 2024
Subiu o número de idosos que usam a internet no Brasil: quase 70% das pessoas nessa faixa etária acessaram a rede em 2024, enquanto em 2019 eram apenas 44,8% dos idosos. Na população geral, foram estimados 168 milhões de usuários da internet no país, o que corresponde a cerca de 89% dos brasileiros. As informações […]
Uso de assinatura eletrônica gov.br cresce 90% no primeiro semestre
O uso da assinatura eletrônica Gov.br cresceu 90% no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a junho, a rubrica digital foi utilizada 95 milhões de vezes, ante 50 milhões nos primeiros seis meses de 2024. Segundo o Ministério da Gestão (MGI), a assinatura Gov.br evita papelada, […]
Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de proibição de uso de redes
Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram, nesta terça-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens em perfis de terceiros. A defesa tinha até as 21h para se manifestar, após o ministro Alexandre de Moraes advertir o ex-presidente sobre a publicação de links […]
Moraes esclarece alcance de proibição de uso de redes por Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu, nesta segunda-feira (21), o alcance da proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na semana passada. Segundo o magistrado, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede […]
AGU quer que STF investigue uso de informações privilegiadas no câmbio
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que seja investigado o uso de informações privilegiadas no mercado cambial – de compra e venda de moedas estrangeiras – envolvendo o anúncio de tarifas comerciais impostas ao país pelos Estados Unidos. O pedido foi feito após a imprensa noticiar que ocorreram transições de câmbio em […]
Medida para o uso de tornozeleira por Bolsonaro repercute no Congresso
A medida para que o ex-presidente Jair Bolsonaro use uma tornozeleira eletrônica, determinada pelo STF nesta sexta-feira, repercutiu entre parlamentares no Congresso Nacional. Autor de uma das denúncias ao STF contra atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o deputado Rogério Correia, do PT, disse que havia fortes indícios que o ex-presidente Jair Bolsonaro queria […]
Posts viram prova em processo sobre uso de tornozeleira por Bolsonaro
Entrevistas e posts em redes sociais de Donald Trump, de Jair Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, embasaram a decisão de Alexandre de Moraes que resultou no uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente. A decisão traça uma linha do tempo para provar a atuação da família Bolsonaro nas sanções econômicas que estão sendo impostas ao Brasil. […]