Redes são responsáveis por posts ilícitos de usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
STF tem maioria para responsabilizar plataformas por posts de usuários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou de forma favorável à responsabilização das redes sociais e plataformas online por postagens ilegais feitas por seus usuários. A votação foi retomada nesta quarta-feira (11) e o placar ficou em 6 votos a 1 para que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos […]
Cigarro eletrônico: Jovens de 15 a 24 anos são 70% dos usuários
Conhecido pelo cheiro doce e pelo sabor de frutas, o cigarro eletrônico pode esconder riscos graves à saúde e causar um vício ainda mais intenso que o cigarro tradicional. Segundo o Ministério da Saúde, as pessoas de 15 a 24 anos representam 70% dos usuários. Desde de 2009, é proibida a comercialização, fabricação e importação, […]