STF vai retomar julgamento sobre redes sociais no dia 4 de junho
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na próxima quarta-feira, se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro […]
Força Nacional vai apoiar ações da Funai no Pará, Rondônia e Paraná
Autorizado o envio de agentes da Força Nacional para os estados do Pará, Rondônia e Paraná. Portarias já foram publicadas no Diário Oficial da União. No Pará, a Força Nacional vai apoiar, por três meses, as ações da Funai em três cidades: Tailândia, Tomé-Açu e Acará; e também na Terra Indígena Ituna-Itatá, onde vivem indígenas isolados Igarapé Ipiaçava. A […]
INSS vai liberar empréstimos a beneficiários por biometria
A partir desta sexta-feira (23), o INSS só vai liberar empréstimo consignado para aposentados e pensionistas por meio de biometria. A liberação deve ser feita pelo aplicativo “Meu INSS”, que faz o reconhecimento facial. A mudança foi publicada na semana passada. O objetivo é mapear fragilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos. O especialista […]
IR: Receita vai abrir consulta para maior lote de restituição na sexta
A Receita Federal vai abrir, nesta sexta-feira (23), consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda da história, no valor total de R$ 11 bilhões, o que representa R$1,5 bilhão a mais do que no ano passado Esse primeiro lote é formado por mais de 6,2 milhões de restituições destinadas apenas aos contribuintes […]
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País. Segundo ele, […]
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
15/05/2025 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli disse que é vítima de perseguição política A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15) a apresentação de recurso contra decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que a condenou a dez anos de prisão e, […]
Nova ministra das Mulheres diz que não vai admitir recuos nos trabalhos da Pasta
07/05/2025 – 17:00 Ricardo Stuckert/Presidência da República Márcia Lopes (D) tomou posse no Ministério das Mulheres na segunda-feira A nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirmou nesta terça-feira (7) que “não vai admitir recuos” nos trabalhos da Pasta. Ela falou dos recentes casos de ataques sexistas e da violência contra mulheres parlamentares e reforçou […]
Motta decide que projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana
24/04/2025 – 13:38 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo com […]
Projeto da anistia não vai entrar na pauta da próxima semana, diz Motta
24/04/2025 – 13:38 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside reunião de líderes nesta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o projeto que concede anistia aos acusados de golpe de Estado (PL 2858/22) não vai entrar na pauta de votações da Casa na próxima semana. Segundo ele, mesmo […]
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público
26/03/2025 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que […]