Sem ‘juridiquês’: tribunais vão ser certificados por linguagem simples

Começam nesta segunda-feira (30) as inscrições para o Selo Linguagem Simples. A certificação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, simbolizando o compromisso dos tribunais de todo o país com uma comunicação mais acessível, direta e de fácil compreensão para todas as pessoas, especialmente […]
Inscrições para Encceja Exterior e Exterior PPL vão até sexta (27)

As inscrições para duas modalidades do Encceja, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos, seguem abertas até esta sexta-feira (27). Os pedidos de atendimento especializado e tratamento pelo nome social terão o mesmo prazo. O Encceja é uma oportunidade para jovens e adultos que deixaram de concluir seus estudos na idade adequada […]
Estados Unidos vão voltar a avaliar pedidos de visto para estudantes

Os Estados Unidos vão voltar a avaliar pedidos de visto para quem quiser estudar no país. O agendamento de consultas havia sido paralisado no fim do mês passado. Essa suspensão acabou, mas a retomada tem “novidades”. A partir de agora, quem quiser estudar nos Estados Unidos precisa saber que as redes sociais serão checadas. Segundo o […]
Atingidos por barragem em Mariana vão receber auxílio por quatro anos

A poucos meses de completar 10 anos desde a tragédia ambiental e social em Mariana, ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem foram anunciadas nesta quinta-feira (12). A cerimônia do Novo Acordo Rio Doce ocorreu na cidade de Mariana, a cerca de cem quilômetros da capital mineira, Belo Horizonte. No local, o Presidente […]
Estudantes de gradução vão poder acumular benefícios

O Ministério da Educação (MEC) autorizou que o Bolsa Permanência, do Programa Universidade para Todos (Prouni), poderá ser acumulado com outros benefícios de programas do governo direcionados ao ingresso, permanência e conclusão de cursos de licenciaturas. Bolsas acadêmicas e outros auxílios das próprias instituições de ensino superior também poderão ser acumulados com a Bolsa Permanência do Prouni. O Programa Bolsa Permanência […]
Pacientes do SUS vão receber mensagens sobre uso contínuo de remédios

Pessoas que usam programas do SUS, Sistema Único de Saúde, vão passar a receber mensagens, a partir desta semana, pelo Whatsapp e pela caixa postal do aplicativo Gov.BR sobre o uso contínuo de medicamentos. As notificações vão ser enviadas pelo Ministério da Saúde. A ação tem a finalidade alertar pacientes sobre a importância de continuar […]
Inscrições para bolsa de estudos na área de agroecologia vão até sexta

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar encerra na próxima sexta-feira, 30 de maio, as inscrições para a chamada pública que vai financiar projetos de ensino, pesquisa e extensão voltados à agroecologia em territórios rurais e urbanos de todo o país. São R$ 24 milhões para apoiar os Núcleos de Estudos em Agroecologia com […]
Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer

18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados Com a revisão da regra para distribuição de vagas na Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, sete deputados devem perder os mandatos. Eles serão substituídos por outros que atendem aos critérios válidos com a nova interpretação da Corte. […]
Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro

04/02/2025 – 16:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “A história de Rubens Paiva deve ser sempre lembrada” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou as atribuições e prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo e afirmou que não admitirá qualquer flerte com nenhum tipo de ditadura. Segundo ele, qualquer movimento nesse sentido terá […]