Polícia Civil do RJ faz operação contra venda online de abortivos
Policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos realizaram, nesta quarta-feira (9), a operação Anjo Caído, que tem como alvo um grupo suspeito de divulgar e vender ilegalmente medicamentos abortivos por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão contra cinco investigados em endereços de Campo Grande […]
Novas regras para venda de ingressos e acesso à água em eventos
A comercialização de ingressos e o acesso à água potável em eventos têm novas regras. Elas foram publicadas no Diário Oficial e estabelecem medidas para enfrentar práticas abusivas e fraudes na venda e revenda de entradas e determinam a garantia de hidratação do público. O primeiro decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor […]
Anvisa autoriza venda de medicamentos em plataformas digitais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária revogou, nesta segunda-feira (10), uma série de resoluções que proibiam a venda e a propaganda de medicamentos em grandes plataformas digitais. A medida atinge as empresas iFood, Rappi, Mercado Livre, Submarino e Americanas. Na última quinta-feira, a agência já havia tomado decisão semelhante em relação à Shopee. As revogações […]
Anvisa proíbe venda de seis tipos de sal pela internet
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou a apreensão de seis tipos de sal comercializados irregularmente pela internet. Os produtos Quanqton Ocean Salts, Sal integral Quanqton, Sal Perfeito, New Quantic, Endurance e Sal Marinho Integral, fabricados por empresa desconhecida não possuem registro sanitário. A medida proíbe, ainda, a fabricação, importação, distribuição e venda dos produtos, que são anunciados em diversas plataformas de comércio eletrônico. Segundo a […]
Anac restringe venda de passagens da companhia aérea Flybondi
A Agência Nacional de Aviação Civil suspendeu a venda de passagens da Flybondi, companhia aérea low cost argentina, para as capitais Florianópolis, Maceió e Salvador. A medida já começa a valer nesta quarta-feira. De acordo com a Anac, entre os dias 1º e 27 de julho, a empresa cancelou 79% dos voos. A fiscalização encontrou […]
Governo estuda incluir compra e venda de veículos no aplicativo da CNH
A compra e venda de veículos usados pode ser realizada pelo aplicativo da CNH do Brasil no futuro. A proposta está em estudo no Ministério dos Transportes, afirmou o ministro George Santoro, nesta terça-feira, durante o programa Bom Dia Ministro, realizado pela EBC, a Empresa Brasil de Comunicação. Segundo o ministro, uma consulta pública vai […]
Petrobras aplica desconto de R$ 0,35 na venda do diesel
A Petrobras começou, nesta segunda-feira (1º), a aplicar um desconto de R$ 0,35 por litro nos preços de venda do diesel A, de uso rodoviário. Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passa de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. O valor é 37,4% menor do que o praticado em 31 de dezembro de 2022, […]
Anvisa proíbe venda e uso de medicamentos à base de clobutinol
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, determinou nesta segunda-feira (27) a suspensão imediata da venda e do uso de medicamentos à base de clobutinol. O componente é usado nas fórmulas de vários xaropes vendidos no Brasil para aliviar ou acabar com a tosse. A decisão considera um parecer técnico da agência que mostra aumento […]
Fachin suspende decisão que impedia venda de bens para socorrer BRB
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou a suspensão da decisão que vetava a venda de bens móveis e imóveis pelo Governo do Distrito Federal para a reestruturação financeira do Banco de Brasília, o BRB. A medida, em caráter liminar, reverte um entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que havia […]
Médico e enfermeira são presos por venda de canetas emagrecedoras
Fenômeno em todo o mundo, as canetas emagrecedoras também seguem em alta no Brasil. No Rio de Janeiro, o tema ganhou contornos policiais nesta quarta-feira (8), com a prisão em flagrante de um médico e uma enfermeira envolvidos na venda irregular desses produtos. Eles foram detidos em uma clínica localizada na Estrada do Joá, em […]