Saiba como acompanhar verbas de emendas parlamentares na cultura
A população brasileira acaba de ganhar mais uma ferramenta para acompanhar como o dinheiro público está sendo aplicado na cultura. Por meio do Painel de Acompanhamento de Emendas Parlamentares das Culturas Tradicionais e Populares já é possível monitorar o valor das emendas parlamentares destinadas às culturas nestes dois segmentos. A ferramenta do Ministério da Cultura, […]
STF define limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. As verbas chamadas indenizatórias poderão chegar a 35% do teto dos servidores públicos. Os chamados penduricalhos são benefícios fora do salário concedidos a servidores públicos, que, em alguns casos, superam o teto constitucional, que hoje é de […]
STF decide limite para verbas indenizatórias de magistrados e do MP
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira colocar um limite para o pagamento dos chamados penduricalhos de magistrados e do Ministério Público. As verbas chamadas indenizatórias poderão chegar a 35% do teto dos servidores públicos. Os chamados penduricalhos são benefícios fora do salário concedidos a servidores públicos, que, em alguns casos, superam o teto constitucional, que hoje é de […]
PGR pede condenação de deputados do PL por desvio de verbas de emendas
A Procuradoria-Geral da República pediu nesta terça-feira (10) a condenação dos oito réus, incluindo dois deputados federais do PL, Partido Liberal, por diversos crimes, envolvendo suposto desvio de verbas de emendas parlamentares a um município do Maranhão. Entre os acusados estão os deputados federais Josimar Cunha Rodrigues – conhecido como Josimar Maranhãozinho; e Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil. Também está […]
Dino suspende pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 […]