Lula veta projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
17/07/2025 – 13:01 Depositphotos STF determinou a redistribuição das vagas com base no Censo de 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados
O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria a partir de 2027. A redistribuição das cadeiras foi determinada pelo Supremo […]
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]