Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Em cerimônia dos três anos do 8 de Janeiro, Lula veta PL da Dosimetria
O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) integralmente o PL da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados nos atos golpistas de janeiro de 2023. A medida foi assinada durante cerimônia em defesa da democracia, que lembrou os três anos dos ataques à Praça dos Três Poderes. O projeto de lei foi aprovado em dezembro pelo […]
Lula veta PL que permitiria realocação de empregados da Eletrobras
O presidente Lula vetou, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que permitia que os trabalhadores demitidos da Eletrobras depois da privatização da companhia pudessem ser aproveitados em outras empresas públicas. Segundo a mensagem de veto da proposta, após ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU) e os ministérios da Fazenda e da Gestão e Inovação […]
Lula veta projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
17/07/2025 – 13:01 Depositphotos STF determinou a redistribuição das vagas com base no Censo de 2022 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o projeto que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 a partir de 2027. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta […]
Lula veta aumento de vagas na Câmara dos Deputados
O presidente Lula vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. A proposta havia sido aprovada pelos parlamentares no fim de junho e valeria a partir de 2027. A redistribuição das cadeiras foi determinada pelo Supremo […]
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]