Marina classifica derrubada de vetos de lei ambiental como “demolição”
Um dia depois que o Congresso derrubou 52 vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva falou que foi uma demolição. “Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro, uma regra que nos estados tem 50 anos de consolidação, no plano federal são 39 anos, quase 40 anos de consolidação, e que, ao […]
Congresso derruba 52 vetos de Lula ao chamado PL da Devastação
O governo tentou negociar até o último minuto. Conseguiu adiar a sessão anterior e publicou uma nota, nesta quinta-feira (27), defendendo a manutenção dos vetos ao apelidado PL da Devastação, ou seja, fez mobilização para evitar o enfraquecimento da legislação ambiental. Mas o Congresso não recuou e derrubou 52 dos 63 vetos do presidente Lula […]
Congresso Nacional começa discussão dos vetos ao PL do Licenciamento
Não bastaram os apelos do Palácio do Planalto, de parlamentares, de especialistas e das redes sociais. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, manteve na pauta da sessão desta quinta-feira (27) os mais de 60 vetos à Lei Ambiental, conhecida como PL da Devastação. Por acordo foi retirada apenas a parte que trata da LAE, a […]
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
25/11/2025 – 22:34 Carlos Moura/Agência Senado Alcolumbre: “Calendário foi acordado com lideranças” O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou a convocação de sessão do Congresso para quinta-feira (27), às 10 horas, para análise de vetos presidenciais. Ele afirmou que a decisão segue um calendário já pactuado com as lideranças partidárias e que […]
Sessão do Congresso que iria analisar vetos presidenciais é cancelada
Foi cancelada a sessão do Congresso Nacional que iria analisar nesta quinta-feira os vetos ao projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental. A informação foi repassada pela assessoria do senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso. Segundo a nota, a decisão atendeu a um pedido da liderança do governo. Em agosto, o presidente Lula sancionou a nova […]
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Presidente Lula sanciona com vetos mudanças na lei da Ficha Limpa
No último dia de prazo, o presidente Lula sancionou com vetos a lei que traz mudanças na Ficha Limpa. As alterações vieram depois da aprovação do projeto pela Câmara e pelo Senado que unificou o prazo para inelegibilidade em 8 anos a partir da condenação ou da data da eleição, no caso de crimes eleitorais, e com a […]
MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de […]
Sessão conjunta do Congresso derruba 11 vetos do presidente Lula
A sessão conjunta do Congresso Nacional desta terça-feira (17) derrubou 11 de vetos do presidente Lula a propostas aprovadas pelo parlamento. O destaque da votação foi a derrubada do veto, que inclusive teve acordo com o governo, da lei que permite a criação de pensão vitalícia para pessoas com deficiência causada pelo zika vírus que […]
Congresso reúne-se nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais
17/06/2025 – 07:44 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se nesta terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17), a partir do meio-dia, com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura […]