Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
Exigência de biometria para novos beneficiários do INSS entra em vigor
Entra em vigor nesta sexta-feira (21) uma nova regra que traz mudanças importantes para quem pretende solicitar benefícios da Previdência Social. A partir de agora a biometria será necessária para novos beneficiários do INSS. O objetivo é fortalecer o combate a fraudes, proteger dados dos cidadãos e garantir que os recursos cheguem a quem realmente tem […]
Nova tarifa social de energia elétrica entra em vigor neste sábado (5)
A nova tarifa social de energia elétrica passou a valer neste sábado (5) em todo o país. A gratuidade vale para famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, que consomem até 80 quilowatts-hora por mês. A isenção do pagamento pela energia elétrica consumida faz parte do programa Luz do […]
Tarifas sobre aço e alumínio importados pelos EUA entram em vigor
Estados Unidos O aumento das tarifas sobre aço, alumínio e derivados importados pelos Estados Unidos entraram em vigor nesta quarta-feira (4). A cobrança, que antes era de 25%, passou a ser de 50%. O decreto com as novas tarifas foi assinado hoje pelo presidente Donald Trump. Só o Reino Unido ficou de fora e continuará […]