Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]

Trama golpista: Moraes vota por condenar 5 dos 6 réus do núcleo 2

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) para absolver o delegado da Polícia Federal (PF) Fernando Oliveira e condenar outros cinco réus pela tentativa de golpe. Eles são acusados de elaborar a “minuta do golpe”, articular blitz da PRF para impedir o voto de eleitores do Nordeste em […]

STF vota hoje (12) sobre perda do mandato de Carla Zambelli

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta sexta-feira (12/12) sobre a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou nessa quinta-feira (11/12) a votação da Câmara dos Deputados, que havia rejeitado a cassação da parlamentar na madrugada de quarta. Moraes ordenou também […]

Conselho de Ética vota parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias

09/12/2025 – 18:44   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), a discussão e votação do parecer preliminar referente à Representação 9/25. A reunião está marcada para as 14 horas, em plenário a ser definido. O […]

Trama golpista: Moraes vota para condenar cinco réus da PMDF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação de cinco dos sete ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal. Os oficiais são investigados por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro. O caso começou a ser julgado nesta sexta-feira (28) pelo plenário virtual da Primeira Turma do STF. […]

Congresso Nacional vota MP e muda regulamentação do setor elétrico

O Congresso Nacional votou, nesta quinta-feira, a Medida Provisória do governo federal que busca evitar um aumento na conta de energia.  Uma decisão da casa, do começo do ano, exigia a contratação de termelétricas, podendo elevar os custos da conta de luz. Para evitar o aumento, um texto alternativo à MP foi aprovado na Câmara […]

Moraes vota por condenar todos os réus do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação dos sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Eles são acusados de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de […]

STF: Ministro Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O processo foi reaberto para julgamento em plenário virtual a pedido de Barroso, que se manifestou sobre a ação no último dia como ministro do STF. A aposentadoria antecipada do magistrado começa a […]

STF: Fux vota pela absolvição de Jair Bolsonaro, réu da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]