Moraes vota por condenar todos os réus do Núcleo 4 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação dos sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Eles são acusados de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições e autoridades. Todos respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de […]

STF: Ministro Barroso vota a favor da descriminalização do aborto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O processo foi reaberto para julgamento em plenário virtual a pedido de Barroso, que se manifestou sobre a ação no último dia como ministro do STF. A aposentadoria antecipada do magistrado começa a […]

STF: Fux vota pela absolvição de Jair Bolsonaro, réu da trama golpista

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]

Trama golpista: Fux vota por absolver réus por organização criminosa

Divergências, nulidades e absolvição no voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Núcleo 1 da trama golpista, na manhã desta quarta-feira (10). O ministro decidiu avaliar cada crime indicado pela Procuradoria-Geral da República separadamente. No caso de organização criminosa, ele absolveu os réus, porque entendeu que a denúncia não […]

Dino vota pela condenação dos oito réus do núcleo 1 da trama golpista

O segundo a votar no julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de estado, nesta terça-feira, na primeira turma do Supremo Tribunal Federal, foi o ministro Flávio Dino. Ele concordou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e pediu a condenação dos  oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral […]

Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação dos oito réus do Núcleo 1 da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Diante de todo exposto, voto no sentido da procedência total da ação penal.” O ministro é o relator do processo na Primeira Turma da corte e foi o primeiro a […]

Moraes vota pela manutenção da validade da delação de Mauro Cid

Na retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid deu detalhes sobre uma trama golpista que teria […]

Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antônio Denarium, e de seu vice, Edilson Damião, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Isabel Gallotti é relatora da ação no TSE.  Para a ministra, foram praticadas diversas ações proibidas em ano […]

Nunes Marques vota contra condenação de Zambelli por apontar revólver

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, abriu divergência e votou, nesta sexta-feira (15), contra a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo. Zambelli está sendo julgada por esse crime e por constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por ter apontado um revólver e perseguido um […]