Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux foi o último ministro da Primeira Turma a votar e divergiu do relator. O julgamento terminou na noite dessa segunda-feira (21). O placar ficou em 4 a 1 para a […]
Moraes vota para condenar líder dos acampamentos que defendiam golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (20), para condenar um dos líderes dos acampamentos que defendiam o golpe de estado após as eleições de 2022. Moraes pediu a condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de […]
Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores só respondem por danos se, após uma ordem judicial, não […]
Câmara vota, na próxima segunda, urgência do projeto de aumento do IOF
A urgência ao Projeto de Decreto Legislativo que derruba o decreto sobre IOF será votada na segunda-feira (16) no plenário da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, se reuniu com os líderes e confirmou a votação. Esse PDL derruba o último decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras encaminhado ao Congresso nesta quinta-feira. Pela […]