Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Comitê Editorial e de Programação da EBC abre votação para duas vagas
O Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, está com votação aberta para escolha de duas vagas. Compete ao Comep promover a participação da sociedade civil na empresa pública, responsável pela Rádio Nacional, pela Radioagência Nacional, pela Agência Brasil e pela TV Brasil. A votação ocorre até 14 de […]
Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde
19/12/2025 – 12:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional A votação do Orçamento de 2026, prevista para começar ao meio-dia desta sexta-feira (19), foi adiada para a tarde. Antes da análise pelo Plenário do Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária (PLN 15/25) precisa passar pela Comissão Mista de Orçamento […]
Câmara conclui a votação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara concluiu a votação da regulamentação da reforma tributária. É o projeto que trata do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto-base já tinha sido aprovado, mas ainda faltavam as emendas. Uma das alterações trata das bebidas açucaradas. Caiu a alíquota máxima de 2% do Imposto Seletivo para essas bebidas, […]
Motta critica governo por se opor à votação do marco legal contra crime organizado
19/11/2025 – 09:32 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que projeto enviado pelo governo foi aprimorado O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou a posição do governo de orientar contra a votação do projeto que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O texto foi aprovado ontem pela […]
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
23/10/2025 – 11:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a pauta do Plenário, na semana que vem, vai incluir a votação do projeto que torna crime hediondo a falsificação e a adulteração de alimentos e bebidas […]
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
21/10/2025 – 08:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou votações desta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em […]
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
14/10/2025 – 11:51 Vinicius Loures Efraim Filho criticou o governo: “Não se aguenta mais agenda de aumento de imposto” A pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento, adiou de hoje para amanhã (15) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]
Senado conclui votação da Reforma Tributária sobre consumo
O Senado concluiu a votação da Reforma Tributária sobre o consumo com a aprovação, nessa terça-feira (30), da segunda parte do texto. É o que cria o Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Imposto que unificou o ICMS e o ISS da primeira parte da Reforma. Esse comitê gestor, com 54 conselheiros, vai cuidar […]
Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado
17/09/2025 – 14:17 • Atualizado em 17/09/2025 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Claudio Cajado, apresentou um novo texto nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado […]