Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes
O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A urgência na tramitação ocorre após a denúncia contra o influenciador Hytallo […]
Líderes da Câmara decidem não votar foro privilegiado nem anistia
Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram que não vão votar nesta semana a proposta que altera o foro privilegiado, nem o projeto que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Segundo o líder do PT, deputado Lindbergh Farias, a obstrução do plenário por parte da oposição na […]
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
06/08/2025 – 19:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados quer ouvir – por videoconferência – a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, aguardando o julgamento de processo de extradição para o Brasil. […]
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
10/07/2025 – 08:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto de Lei 5122/23, que permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de […]
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
08/07/2025 – 14:16 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Reunião do Colégio de Líderes nesta terça-feira Os líderes partidários definiram a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados desta semana e o calendário de funcionamento da Casa até o recesso parlamentar de julho. A previsão é de esforço concentrado na próxima semana, com votações […]
Plenário da Câmara reúne-se nesta manhã para votar criação de grupos parlamentares
03/07/2025 – 08:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (3), a partir das 9 horas, para analisar dois projetos de resolução (PRC) que criam grupos parlamentares. – PRC 109/15, que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Sri Lanka. Pela proposta, do […]
Senado pode votar hoje projeto que amplia número de deputados federais
O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) projeto de lei que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha, do União do Rio de Janeiro, foi aprovada na Câmara, no início de maio. Essa atualização na composição da Câmara não é feita desde 1994, quando […]
Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais
06/05/2025 – 09:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre os temas que podem ser votados está alteração da quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Com o aumento da […]
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes […]
Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
16/04/2025 – 08:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão está marcada para as 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles: – PDL 319/24: aprova o texto do acordo sobre transporte aéreo entre Brasil e El Salvador assinado em […]