O Conselho Monetário Nacional aprovou nesta terça-feira (5) a regulamentação do novo programa Move Brasil para renovar os veículos de transporte de carga e de passageiros. A medida regulamenta a segunda etapa do Move Brasil, lançada na semana passada, que facilita a compra de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas. O objetivo é incentivar a renovação da frota para veículos com menor impacto para o meio ambiente.
São linhas de crédito com taxas e condições favoráveis para transportadores autônomos, cooperativas, empresários individuais e empresas de transporte. Os financiamentos serão indiretos, realizados por instituições financeiras habilitadas pelo BNDES, que vão assumir o risco das operações de crédito. As taxas de juros variam de acordo com quem solicita o crédito:
– 1% ao ano para autônomos que trocarem o veículo antigo por um novo ou seminovo com sucateamento;
– 2% para autônomos sem contrapartida ambiental;
– 3% para empresas com troca de veículo antigo por novo;
– 5,5% ao ano para empresas sem exigência ambiental.
Já para os agentes operadores, as taxas podem chegar a até 8,8% ao ano para autônomos, 3% para empresas e 1,25% para o BNDES. Os novos prazos de financiamento são de até 10 anos, com até 12 meses de carência para autônomos, e 5 anos, com até 6 meses de carência para empresas. O valor máximo do financiamento para a renovação da frota de transporte é de R$ 50 milhões por contrato.